CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Bilac Pinto - Vice-Presidente; Bruno Rodrigues, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Nazareno Fonteles, Paulo Roberto e Rodrigo Rollemberg - Titulares; Ana Arraes, Barbosa Neto, Fábio Ramalho, Júlio Cesar, Rafael Guerra e Rebecca Garcia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Emanuel Fernandes, Enio Bacci, Jader Barbalho, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, José Rocha, Leandro Sampaio, Manoel Salviano, Miguel Martini, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Silas Câmara, Uldurico Pinto, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Justificaram a ausência os Deputados José Rocha e Ricardo Barros. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 60 de 2007, de autoria da Deputada Luiza Erundina, destinada a debater os resultados da pesquisa "Rádios Comunitários: coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004)", e subsidiar os trabalhos da subcomissão especial que analisa as normas de outorga de radiodifusão. Justificaram a ausência o Senhor Carlos Alberto Freire Resende, Diretor de Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, que indicou como representante Alexandra Costa, Coordenadora de Radiodifusão Comunitária do ministério e a Senhora Esmeralda Eudóxia Gonçalves Teixeira, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação do Ministério das Comunicações. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Venício Arthur de Lima, Pesquisador-senior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB) e autor da pesquisa; 2) Sr. Cristiano Aguiar Lopes, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e autor da pesquisa; 3) Sra. Alexandra Luciana Costa, Coordenadora de Serviços de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações; 4) Sr. Joaquim Carlos Carvalho, Coordenador Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra à Deputada Luiza Erundina, autora do requerimento, que agradeceu aos convidados pelos esclarecimentos e apresentou suas colocações e questionamentos. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Deputada Maria do Carmo Lara, inscrita para a fase de debates e aos expositores para as considerações finais. Durante a reunião, ocuparam a presidência os Deputados Bilac Pinto, Maria do Carmo Lara e Luiza Erundina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.