CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e oito minutos do dia trinta de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli - Presidente; Sabino Castelo Branco - Vice-Presidente; Daniel Almeida, Edinho Bez, Milton Monti e Roberto Santiago, bem como das Senhoras Deputadas Andreia Zito, Gorete Pereira e Manuela d’Ávila - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Carlos Alberto Leréia, Eduardo Valverde, Iran Barbosa e Nelson Pellegrino, bem como da Senhora Deputada Maria Helena - Suplentes. Compareceu também a Deputada Jô Moraes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Edgar Moury, Eudes Xavier, José Carlos Vieira, Marco Maia, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Rodrigo Maia, Sandro Mabel, Tadeu Filippelli, Tarcísio Zimmermann, Vicentinho e Wilson Braga, e Deputada Thelma de Oliveira. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública, objeto do Requerimento n^o 23/2007, dos Deputados Daniel Almeida e Geraldo Magela, aprovados na reunião deliberativa realizada no último dia vinte e um de março, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a gestão de recursos humanos nas agências reguladoras federais, com foco na valorização das carreiras e na melhoria da remuneração de seus servidores." A seguir, o Deputado Nelson Marquezelli anunciou a presença das seguintes autoridades, a quem convidou para comporem a Mesa: Sr. João Maria Medeiros de Oliveira, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS; Sr. Wanderlino Teixeira de Carvalho, Presidente da Agência Goiana de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos – AGR; e Sr. Paulo Rodrigues Mendes, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Regulação. Em seguida, informou que foram convidados também para a reunião, mas não puderam comparecer, a senhora Dilma Vana Rousseff, Ministra Chefe da Casa Civil – que justificou sua ausência em virtude de estar em viagem com o Presidente da República; e o senhor Duvaneir Paiva Ferreira, Secretário de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão – que justificou sua ausência em razão de compromissos anteriormente agendados. Prosseguindo, o Deputado Nelson Marquezelli comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que fizessem uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Daniel Almeida, autor do requerimento, para suas considerações iniciais sobre a programação desta audiência pública. Após as considerações do autor, o Presidente passou a palavra aos convidados, para que fizessem suas colocações e ponderações sobre o tema em discussão. Durante o pronunciamento do senhor Paulo Rodrigues Mendes, o Deputado Nelson Marquezelli passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Sabino Castelo Branco, primeiro vice-Presidente da Comissão, em função da necessidade de se ausentar do plenário para compromisso inadiável previamente agendado. Após a exposição dos convidados, o Presidente em exercício franqueou a palavra aos presentes, oportunidade em que, com a devida permissão, colocaram sua opinião as senhoras Maria Cristina de Sá O. M. Brito, Presidente da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas – ANA e Marília Coelho Cunha, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e os senhores Joelson Miranda, Presidente da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ASANTAQ; Ronaldo Serna Quinto, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e Osvaldo Barbosa F. Filho, geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Dando seqüência aos trabalhos, o Presidente em exercício deu início aos debates, tendo apresentado questionamentos e posicionamentos sobre a matéria os Deputados Daniel Almeida e Edinho Bez. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra, mais uma vez, aos convidados e ao Deputado Daniel Almeida, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu __________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.