Às nove horas e trinta e três minutos do dia trinta de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira - Presidente, Nilmar Ruiz e Waldir Maranhão, autores dos requerimentos para a realização deste Simpósio, e pela Deputada Angela Amin. Compareceram os Senhores Deputados Osvaldo Reis - Vice-Presidente; Alex Canziani, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Professora Raquel Teixeira, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Andreia Zito, Angela Amin, Bonifácio de Andrada, Dr. Ubiali, Gilmar Machado, João Oliveira, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Ribamar Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados André Vargas, Djalma Berger, Eduardo Valverde, Félix Mendonça, Jô Moraes, José Carlos Vieira e Ricardo Barros. ABERTURA: Compuseram a Mesa de abertura do 1º Simpósio Nacional de Ensino a Distância, o Deputado Gastão Vieira, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a Deputada Nilmar Ruiz, o Deputado Waldir Maranhão e o Deputado Ricardo Barros, os Srs. Hélio Chaves Filho, Secretário-Substituto de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC); Esperidião Amin, Docente do Departamento de Ciências da Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Governador do Estado de Santa Catarina nos períodos de 1983 a 1987 e 1999 a 2002 e o Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados, que usou a palavra e foi seguido pelo Deputado Gastão Vieira. Encerrada a cerimônia de abertura, o Professor Esperidião Amin foi convidado a proferir palestra sobre o tema: "A importância do ensino a Distância para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil". A seguir, assumiu a presidência a Deputada Nilmar Ruiz, coordenadora do tema "Iniciativas e Ações em EaD". Foram convidados para compor a primeira Mesa e iniciar suas exposições os Professores Jackson Testa, Superintendente de Ensino a Distância da Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR); Galileu Guarenghi, pró-Reitor de Graduação da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS); Anaci Paim, membro do Conselho Nacional de Educação e ex-Secretária de Educação da Bahia; e Alípio Leal, Diretor da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Encerradas as exposições, houve pequena pausa para almoço. Reiniciados os trabalhos, assumiu a presidência a Deputada Angela Amin, coordenadora do tema "Plataformas tecnológicas e conteúdos programáticos". Foram convidados para compor a segunda Mesa e iniciar suas exposições os Professores Vicente Nogueira Filho, Presidente da Associação Internacional de Educação Continuada (AIEC); Luiz Carlos Borges da Silveira Filho, Diretor Executivo da EDUCON; Marcos Formiga, Vice-presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); e Antônio Freitas Júnior, Diretor Executivo da Central de Qualidade e Inteligência de Negócios/Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Encerradas as exposições, assumiu a presidência o Deputado Waldir Maranhão, coordenador do tema "Bases legais para a EaD no Brasil". Foram convidados para compor a terceira Mesa e iniciar suas exposições os Professores João Vianney Valle dos Santos, Diretor do Campus Unisul Virtual da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); e Fernando Spanhol, Gerente Executivo do Laboratório de Educação a Distância (LED) da UFSC. Encerrada a fala dos expositores, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Senhores Deputados Nilmar Ruiz, Waldir Maranhão. Manifestaram-se também o Sr. Antonio Freitas Júnior e a Sra. Bernadete Moreira Pessanha Cordeiro, Diretora dos Cursos de Graduação Virtual da Universidade Católica de Brasília (UCB). ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Senhores Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezoito horas e onze minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -