Às quatorze horas e cinqüenta e oito minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Fábio Faria - Vice-Presidente; Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Djalma Berger, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Pedro Chaves - Titulares; Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Bruno Rodrigues, Edinho Bez, José Rocha, Odair Cunha, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Brizola Neto, Carlos Wilson, Eugênio Rabelo, Fátima Pelaes, Jurandy Loureiro e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da 20ª reunião, realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e sete. O Deputado Gilmar Machado solicitou a dispensa da leitura da Ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente informou aos senhores parlamentares que, juntamente com o Deputado José Rocha, Presidente da Subcomissão Permanente para acompanhar os estudos e negociações para que o Brasil seja a sede da Copa do Mundo 2014, receberam, na sala desta Comissão, a visita oficial do Senhor Benyamin Elon, Parlamentar Membro do Knesset, Parlamento do Estado de Israel e da Senhora Tzipora Rimon, Embaixadora de Israel, onde foi tratado assuntos sobre as relações turísticas entre o Brasil e Israel. Informou, também, o recebimento da cópia do Ofício, do Senhor Deputado Guilherme Campos, enviado ao Senhor Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, informando a lamentável decisão pela exclusão da cidade de Campinas como uma das eventuais sedes da provável copa de 2014 a ser realizada no Brasil. Comunicou, ainda, que o Senhor Deputado Eudes Xavier encontra-se em missão oficial, impossibilitando sua presença nesta reunião. Passou-se a ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 51/07 - do Sr. Fábio Faria - que "requer nos termos regimentais, que esta Comissão solicite ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, realização de uma seção solene em homenagem aos atletas do Parapan-americano 2007". A Presidente passou a palavra ao autor Deputado Fábio Faria para encaminhá-lo. Os Senhores Deputados Gilmar Machado, Deley, José Rocha e Djalma Berger fizeram uso da palavra. A Presidente colocou em votação o requerimento, o qual foi aprovado. Neste momento o Deputado Fábio Faria assumiu a presidência dos trabalhos para que a Deputada Lídice da Mata defendesse requerimento de sua autoria. 2 – REQUERIMENTO Nº 52/07 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as legislações estaduais e os parâmetros para uma legislação federal para o Turismo Rural no Brasil". O Presidente passou a palavra a autora Lídice da Mata para encaminhá-lo. A autora solicitou o acréscimo do nome da Senhora Andreia Maria Roque Junqueira de Arantes, Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural – IDESTUR, para participar da audiência. O Deputado José Rocha solicitou a inclusão de um representante da mídia que se relaciona na atividade rural, o que foi acatado. O Presidente colocou em votação o qual foi aprovado. A Deputada Lídice da Mata retomou a presidência dos trabalhos e passou para o próximo item. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Ordinária. 3 - PROJETO DE LEI Nº 103/07 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências". Relator: Deputado Deley. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. A presidente passou a palavra ao relator para que fizesse a leitura de seu relatório e voto. Após a leitura do relatório e voto, o relator solicitou que a matéria fosse retirada de pauta para uma nova análise. A Presidente acatou a solicitação do relator, retirando de pauta a matéria. Neste momento, o Senhor Deputado Silvio Torres, fez uso da palavra para informar que representou esta Comissão no Encontro Nacional do Turismo Rural, realizado em São Paulo. 4 - PROJETO DE LEI Nº 959/07 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera a Lei nº 9.615, de 1998, para vedar que dirigentes desportivos atuem como empresários ou agentes de atletas". Relator: Deputado Silvio Torres. Parecer: pela aprovação. A presidente passou a palavra ao relator para que fizesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, o Deputado José Rocha solicitou a inversão das palavras "empresários ou agentes", para "agentes ou empresários". O Relator, Deputado Silvio Torres acatou a sugestão. Em votação, o parecer foi aprovado com a ressalva do Deputado José Rocha. A Deputada Lídice da Mata passou a palavra ao Deputado Gilmar Machado para que fizesse uma síntese do contato realizado por membros desta Comissão e o Ministro do Esporte, Senhor Orlando Silva, no sentido de encaminhar a discussão do Projeto do "Clube Formador" e do Projeto do "Estatuto do Desporte". A Presidente informou que amanhã, dia 30, não haverá reunião com a presença do Consultor Doutor Ray Whalen, Consultor da Empresa MATCH SERVICES AG. para uma explanação da candidatura única do Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014, por não ter conseguido o retorno do convite por parte do convidado e solicitou que os senhores José Rocha e Marcelo Teixeira auxiliassem a esta Comissão na remarcação desta reunião para uma data posterior. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às ________ horas e _____________ minutos, antes, porém, convocando os membros para Reunião de Audiência Pública para "prestar esclarecimentos sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista", a realizar-se, dia 13 de setembro, às nove horas, no plenário 8. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.