CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2007.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente, e Angela Amin, com a presença dos Senhores Deputados Alex Canziani, Antonio Bulhões, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Joaquim Beltrão, Lobbe Neto, Professor Ruy Pauletti, Rogério Marinho e Severiano Alves - Titulares; Angela Portela, Dr. Ubiali, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Paulo Magalhães, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Ribamar Alves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Ivan Valente, João Matos, Lelo Coimbra, Maria do Rosário, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à segunda Audiência Pública preparatória para o Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 87/07, de autoria da Deputada Angela Amin. Em seguida, convidou, para compor a Mesa, a Deputada Angela Amin, o Sr.Vital Didonet, assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep); a professora Maria Cecília Amedola Motta, Secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); a Sra. Ordália Almeida, professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS); e a professora Stela Maris Lagos Oliveira, Coordenadora Interina de Educação Infantil do Ministério da Educação. A Presidente concedeu a palavra aos expositores e, encerradas as exposições, deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Pedro Wilson, Angela Amin, Severiano Alves e Fátima Bezerra. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e três minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x -x - x - x - x - x -.x - x -