A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei n.º 5.791/2001, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Costa Ferreira. O parecer do Deputado Joel de Hollanda passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Esther Grossi - Presidente, Iara Bernardi e Gastão Vieira - Vice-Presidentes, Agnelo Queiroz, Átila Lira, Clementino Coelho, Eduardo Seabra, Flávio Arns, Gilmar Machado, João Matos, Miriam Reid, Walfrido Mares Guia, Almerinda de Carvalho, Cesar Bandeira, Costa Ferreira, Medeiros, Osmar Serraglio, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos e Zé Índio.

Sala da Comissão, em 11 de junho de 2002.

Deputada ESTHER GROSSI
Presidente