CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 42ª REUNIÃO (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2007.

Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli - Presidente; Paulo Rocha - Vice-Presidente; Daniel Almeida, Edgar Moury, Edinho Bez, Manuela d'Ávila, Mauro Nazif, Roberto Santiago, Tarcísio Zimmermann e Thelma de Oliveira - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Iran Barbosa, Marcio Junqueira e Maria Helena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Joaquim Beltrão e Rômulo Gouveia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Eudes Xavier, Gorete Pereira, José Carlos Vieira, Marco Maia, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Pedro Henry, Rodrigo Maia, Sabino Castelo Branco, Sandro Mabel, Tadeu Filippelli, Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública, objeto dos Requerimentos nos 80/2007, dos Deputados Alice Portugal e Edinho Bez, e 88/2007, do Deputado Mauro Nazif, aprovados na reunião deliberativa realizada no último dia vinte e um de agosto, que , respectivamente, "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público a realização de Audiência Pública para discutir as funções, a natureza e as perspectivas da Polícia Rodoviária Federal e seu plano de carreira." e "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reorganização das Carreiras da Polícia Rodoviária Federal e dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Rodoviária Federal." A audiência teve como convidados os senhores José Altair Gomes Benites – Diretor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, Sérgio Max Bastos Lins – Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Raulina Bastos de Oliveira – Presidente da Associação Nacional dos Servidores e dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Rodoviária Federal (ANSAL), Gilson Dias – Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) e Luiz Antônio Pereira da Silva – Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo, que, a convite do Presidente, passaram a compor a Mesa. O Presidente comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que desejassem fazer uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência, concedeu a palavra aos Deputados Mauro Nazif e Alice Portugal, autores dos requerimentos, que lamentaram a ausência dos senhores Ministros da Justiça e do Planejamento Orçamento e Gestão em uma Audiência de tamanha relevância. O Presidente esclareceu que os convites aos Ministros tinham sido enviados pela Comissão e afirmou que, em próxima audiência, os Ministros não mais seriam convidados e sim convocados. Feito este esclarecimento, o Presidente passou a palavra aos convidados, que fizeram suas colocações e ponderações sobre o tema em discussão. Após a exposição dos convidados, o Presidente deu início aos debates, tendo apresentado questionamentos e posicionamentos sobre a matéria os Deputados Mauro Nazif, Alice Portugal, Márcio Junqueira, Tarcísio Zimmermann, Iran Barbosa, Thelma de Oliveira, Daniel Almeida, Edinho Bez e Paulo Rocha. Durante o pronunciamento do Deputado Daniel Almeida, o Deputado Nelson Marquezelli passou, momentaneamente, a presidência ao Deputado Paulo Rocha, voltando a assumi-la enquanto o Deputado Edinho Bez se manifestava. Em seguida, o Presidente passou a palavra, mais uma vez, aos convidados e, também aos Deputados Mauro Nazif e Alice Portugal, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu __________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.