A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 3.496/2000, nos termos do Parecer do relator, Deputado Eurípedes Miranda.

               Estiveram presentes os Senhores Deputados: Esther Grossi, Presidente; Iara Bernardi e Gastão Vieira, Vice-presidentes; Agnelo Queiroz, Átila Lira, Clementino Coelho, Eduardo Seabra, Flávio Arns, Gilmar Machado, João Matos, Miriam Reid e Walfrido Mares Guia; Almerinda de Carvalho, Cesar Bandeira, Costa Ferreira, Medeiros, Osmar Serraglio, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos e Zé Índio.

                Sala da Comissão, em 11 de junho de 2002.

Deputada ESTHER GROSSI
Presidente