CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 23 de agosto de 2007.

                               Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alceni Guerra e Ribamar Alves - Vice-Presidentes; Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, João Bittar, Jofran Frejat, Neilton Mulim, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Britto - Titulares; Antonio Bulhões, Efraim Filho, Guilherme Menezes, Nazareno Fonteles e Simão Sessim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Portela, Cida Diogo, Cleber Verde, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Eduardo Amorim, Germano Bonow, Henrique Eduardo Alves, Henrique Fontana, Jô Moraes, Jorge Tadeu Mudalen, José Linhares, Marcelo Castro, Mário Heringer, Maurício Trindade, Pepe Vargas, Rita Camata, Saraiva Felipe e Solange Almeida. Justificaram as ausências os  Deputados Maurício Trindade, Dr. Nechar e Leandro Sampaio.    ABERTURA: O Senhor Deputado Roberto Britto, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria da Deputada Solange Almeida para "debater a questão da Psoríase e do Vitiligo no Brasil". Foram convidados os Senhores: Gladys Ayres Martins - Coordenadora do Ambulatório em Psoríase do Hospital Universitário de Brasília, Gladis Lima - Presidente da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase, Silvia Galli Gibrail de Oliveira - Coordenadora da Associação Brasileira de Estudos e Assistência às Pessoas com Psoríase, Maximilian Santos Gama - Presidente da Associação dos Portadores de Psoríase do Estado do Rio de Janeiro, Luci Grassi - Presidente da Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo e  Haroldo Feitosa - Presidente da Associação Brasiliense de Psoríase. O Presidente Deputado Roberto Britto comunicou aos presentes que os convidados teriam o prazo de dez minutos para suas exposições e esclareceu que após o fim das palestras, seria aberto o debate facultando a palavra aos parlamentares pelo prazo de três minutos para seus questionamentos. A palavra foi passada à Senhora Gladis Lima que disse ser  de 5 milhões o número de portadores de Psoríase no Brasil. Falou que a doença atinge o que de  melhor tem o ser humano que é a aparência, sofrendo o portador de grande discriminação. Fez referência a falta de políticas públicas voltadas para a informação e tratamento com distribuição de medicamentos. Lembrou o preconceito existente e seu trabalho junto as Associações. Citou a PSORISUL -  Associação Nacional de Portadores de Psoríase que tem como missão promover melhor qualidade  de vida e o bem estar das pessoas com Psoríase e seus familiares, orientando, apoiando, informando , cadastrando e difundindo o conhecimento da doença. A Senhora Silvia Galli reinterou as palavras da Senhora Gladis, ressaltando o alto preço dos remédios de uso contínuo a  serem usados pelos portadores da doença. Solicitou atendimento médico adequado, apoio dos órgãos públicos e privados.  O Senhor Maximiliano Santos falou da sua incumbência como voluntário  repassando sua mensagem aos portadores, informando o que é a doença.  Informou ser uma doença de pele não contagiosa e que as pessoas têm que se aceitarem para que a sociedade as aceitem. A Senhora Luci Grassi falou do imenso preconceito e discriminação em torno das pessoas portadora de Vitiligo e Psoríase, sendo do seu conhecimento cerca de 15 suicídios por causa da doença. A mudança da cor da pele, o tratamento escasso e o modo como a sociedade trata estas pessoas são alguns dos transtornos causados, segundo a expositora. O Senhor Haroldo Feitosa relatou, como portador de Psoríase como tem enfrentado tanto preconceito e discriminação. Lembrou a falta de políticas públicas do Ministério da Saúde e citou a ABRASPSE - Associação Brasiliense de Psoríase que procura congregar os portadores com o intuíto de promover a troca de experiências e a mútua cooperação, com o objetivo de proporcionar melhorias na qualidade de vida dos portadores. O Presidente esclareceu ao Plenário a ausência do representante do Ministério da Saúde.  A Senhora Glads Ayres levantou a questão do descaso dos médicos em insistir em não tratar a Psoríase, como doença  importante. Falou da importância das Associações  que auxiliam as pessoas aumentando sua alta estima e solicitou a imediata participação do Ministério da Saúde. O Deputado Roberto Britto informou que poderiam ser encaminhados Requerimentos de Informação e de Indicação ao Ministério da Saúde com o intuito de obter respostas sobre as políticas públicas em favor dos portadores da doença, bem como para sugerir outras propostas que pudessem melhorar o atendimento a essas pessoas. Com palavra, a Deputada Solange Almeida sugeriu fosse agendada uma audiência com o Ministro da Saúde, com a participação dos palestrantes e de integrantes da Comissão para tratar do assunto, o que foi aceito por todos. Às onze horas e dez minutos a Presidência foi substituída pela Deputada Solange Ameida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar a Presidente em exercício, Deputada Solange Almeida, encerrou a reunião às onze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Wagner Soares Padilha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Solange Almeida, no exercício da Presidência ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.