Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira - Presidente e Átila Lira; com a presença dos Deputados Osvaldo Reis - Vice-Presidente; Alex Canziani, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Professor Setimo, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Andreia Zito, Angela Amin, Dr. Ubiali, Eliene Lima, Elismar Prado, Gilmar Machado, João Oliveira, Jorginho Maluly, Neilton Mulim, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Ribamar Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Geraldo Resende, Jofran Frejat, Nazareno Fonteles e Rafael Guerra. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Ariosto Holanda, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Ivan Valente, João Matos, Maria do Rosário, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira e Raul Henry. Justificou a ausência o Deputado Paulo Renato Souza. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública para debater a proliferação das faculdades de medicina, implantação de residência médica e exame de ordem para médicos, evento decorrente da aprovação dos Requerimentos nºs 33, 45 e 90, de 2007, de autoria dos Deputados Ribamar Alves, Severiano Alves e Átila Lira, respectivamente, os quais foram convidados a compor a Mesa. A seguir, assumiu a presidência o Deputado Átila Lira, relator do PL nº 65/03, que "proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providências", que passou a palavra sequencialmente para os palestrantes a seguir: Geraldo Luis Moreira Guedes, Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Saúde; Antônio Carbonari Netto, Vice-presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (ABRAFI); Júlio César da Silva, representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); Ana Estela Haddad, Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges); Claudio Mendonça Braga, Coordenador-Geral da Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Arthur Roquete de Macedo, representante do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP); Luc Wechx, Diretor-Tesoureiro da Associação Médica Brasileira; Abib Salim Cury, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); José Lúcio Martins Machado, representante da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES) e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Cidade de São Paulo; e Roberto Luis D'Avila, Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Átila Lira, Ribamar Alves, Severiano Alves, Rafael Guerra, Lelo Coimbra, Carlos Abicalil, Geraldo Resende, Nazareno Fonteles e Lobbe Neto. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente em exercício teceu considerações acerca do assunto e encerrou os trabalhos às doze horas horas e trinta e dois minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x -x - x - x - x - x -.x - x -