COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada em 22 de agosto de 2007.

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vieira da Cunha - Presidente; Marcondes Gadelha e José Mendonça Bezerra - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, André de Paula, Átila Lins, Augusto Farias, Carlito Merss, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Flávio Bezerra, Francisco Rodrigues, George Hilton, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, João Almeida, João Carlos Bacelar, Laerte Bessa, Nilson Mourão, Raul Jungmann, Takayama e William Woo - Titulares; Arnaldo Madeira, Arnon Bezerra, Colbert Martins, Edson Ezequiel, Geraldo Resende, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Marina Maggessi, Regis de Oliveira, Roberto Magalhães e Walter Ihoshi - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Augusto Carvalho e Ricardo Berzoini. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 19ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 10ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia 15 de agosto de 2007. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 71/07 - do Sr. Dr. Rosinha - (MSC 56/2006) - que "requer a inclusão de representante do Setor de Transporte de Cargas na sessão de Audiência Pública objeto da Mensagem nº 56/06". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 75/07 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita informações ao Excelentíssimos Senhores Governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão), sobre repasses de recursos Estaduais, Fundos Constitucionais com responsabilidade dos Estados e de outras origens". RETIRADO PELO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 78/07 - do Sr. Paes Landim - que "requer ao Presidente desta Comissão que realize em parceria com a Confederação Parlamentar das Américas - COPA e com o Instituto Universitas, um seminário, no dia 20 de setembro de 2007, onde especialistas e autoridades debaterão a eficácia da diplomacia parlamentar e o atual sistema de proteção aos direitos humanos". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 81/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Marco Aurélio Garcia, Secretário para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, para debater a presença da Venezuela como sócio do Mercosul e a ação política do assessoramento de nível superior praticado perante a Presidência da República". NÃO DELIBERADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 85/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (REQ 78/2007) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 78/2007 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional visando a participação do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA do Seminário a ser realizado no dia 20 de setembro de 2007, por esta Comissão". NÃO DELIBERADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 86/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Mangabeira Unger, Secretário de Planejamento de Longo Prazo, para debater os projetos previstos e a ação política do assessoramento de nível superior praticado perante a Presidência da Republica". NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar, às dez horas e trinta e quatro minutos, o Presidente encerrou a Reunião, antes convocando os membros desta Comissão para: 1) 21ª Reunião Ordinária Deliberativa, a se realizar nese Plenário, às 10 horas, no próximo dia 29.08.2007; 2) 11ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, a se realizar no próximo dia 29.08.2007, neste Plenário, às 11 horas, com a presença do Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para tratar dos assuntos constantes de diversos requerimentos, bem como de outras matérias pertinentes ao campo temático do Ministério das Relações Exteriores; 3) Reunião Extraordinária, a se realizar, a seguir, neste Plenário, com a presença dos Astronautas Marcos Pontes, brasileiro, Pavel Vinogradov Vladimirovich, russo, e Jeffrey N. Williams, americano, com o objetivo de campartilharem com este Colegiado suas experiências na Estação Espacial Internacional, por ocasião da Missão Centenário. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.