CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de agosto de 2007.

Às dez horas do dia nove de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Pastor Manoel Ferreira - Vice-Presidentes; Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Joseph Bandeira, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Pinto Itamaraty, Suely e Veloso - Titulares; Adão Pretto, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa e José Linhares - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Portela, Bispo Gê Tenuta e Edigar Mão Branca, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Chico Alencar, Iriny Lopes, João Campos, Léo Vivas, Matteo Chiarelli e Onyx Lorenzoni. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Luiz Couto declarou abertos  os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada  nos termos do requerimento de autoria do Deputado Dr. Talmir.    ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. Tema: Debater a situação dos sem-terra do Pontal do Paranapanema. EXPOSITORES: Sr. Laércio Barbosa Lima - Representante do MST; Sr. Lenny Pereira Sant'ana - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Pe. Jurandir Severino de Lima - Representante da CPT; Sr. Gustavo Úngaro - Diretor Executivo do Instituto de Terra de São Paulo - ITESP; e o Sr. Sinésio Luiz de Paiva Sapucahy Filho - Representante do INCRA. Tendo que se ausentar o Deputado Luiz Couto passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Dr. Talmir. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Adão Pretto, Raul Marcelo e Pastor Manoel Ferreira. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Talmir encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E  para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.