Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira - Presidente e Angela Amin; com a presença dos Deputados Maria do Rosário e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Antonio Bulhões, Átila Lira, João Matos, Lelo Coimbra, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo e Severiano Alves - Titulares; Angela Amin, Angela Portela, Gilmar Machado, João Oliveira, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Ribamar Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Lopes e José Airton Cirilo. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lobbe Neto, Nice Lobão, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Rogério Marinho e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado Paulo Renato Souza. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à primeira Audiência Pública preparatória para o Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 87/07, de autoria da Deputada Angela Amin. Em seguida, convidou, para compor a Mesa, a Sra. Rosa Maria Monteiro Pessina, Vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; e Guilherme Sampaio, Vereador de Fortaleza, Estado do Ceará. O Presidente passou a presidência à Deputada Angela Amin, que concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, a Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Nilmar Ruiz, Professor Setimo, Maria do Rosário, Severiano Alves, Paulo Rubem Santiago e José Airton Cirilo. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, a Presidente teceu suas considerações e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x -x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x -x - x - x - x - x - x - x - x