Às dez horas do dia dezesseis de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silvio Lopes - Vice-Presidente; Dr. Talmir, Geraldo Thadeu, João Oliveira, Luiza Erundina e Pedro Wilson - Titulares; Leonardo Monteiro - Suplente. Compareceram também os Deputados Airton Roveda, Carlos Abicalil, Luiz Couto e Maria do Carmo Lara, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Eduardo da Fonte, Eduardo Lopes, Fátima Bezerra, Guilherme Campos, Jackson Barreto, José Airton Cirilo, Jurandil Juarez, Maria Lúcia Cardoso e Otavio Leite. Justificou a sua ausência o Deputado Eduardo Amorim, por está proferindo palestra sobre CLP na Câmara Municipal de Itabaiana/SE. ABERTURA: O Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião destinava-se a debater acerca do reconhecimento e regulamentação da profissão de Terapeuta Naturalista. Convidou para fazerem parte da Mesa os Senhores José Rodrigues de Oliveira (Zé Raizeiro), Presidente da ATENAB – Associação dos Terapeutas Naturalistas e Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil; Sandra Paixão, Presidente da Associação Brasileira de Homeopatia Popular; Adeilde Marques, Presidente da Federação Nacional dos Terapeutas; Rogério Fagundes Filho, Professor, Jornalista e Terapeuta Naturalista; José Alberto Moreno, Geógrafo, Homeopata, Professor de Homeopatia, Terapeuta Naturalista e autor de livros de homeopatia; Juracyr G. A. Saint-Martin, Advogado e Homeopata. Após esclarecer as regras a regularem os trabalhos na reunião, o Presidente anunciou a exposição dos convidados, passando a palavra, nesta ordem, aos Senhores José Rodrigues de Oliveira (Zé Raizeiro), Juracyr G. A. Saint-Martin, José Alberto Moreno, Rogério Fagundes Filho, Adeilde Marques e Sandra Paixão. Durante os debates, fizeram uso da palavra a Deputada Luiza Erundina, que sugeriu a realização de um seminário nacional para discutir o tema, a Deputada Maria do Carmo Lara, que sugeriu a inclusão do Ministério da Saúde e da Anvisa na lista de convidados para o seminário a que se referiu a Deputada Luiza Erundina. O Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, registrou a presença em Plenário do Deputado Geraldo Thadeu, passou a palavra ao Deputado Airton Roveda e, em seguida, ao Deputado Geraldo Thadeu. Ainda nos debates, usaram a palavra para interpelar os expositores os Senhores Osmar dos Santos Paulino, Sebastião Clemente de Souza, Maria Grillo, João Batista de Carvalho, Francisco Assis de Souza, Eduardo Brasil, José Avelino Rodrigues, Homero Cabral de Souza, Otaviano Cabral de Souza, Israel Gomes Vinagre, Ariosto Neves. O Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, apresentou ao Plenário os livros "O Direito nas Terapias Naturais", do Senhor Juracy G. A. Saint-Martin, e "Mater Natura", do Senhor Rogério Fagundes Filho". Agradeceu ao Presidente da Comissão, Deputado Eduardo Amorim, por ter permitido que ele presidisse a reunião e registrou a presença em Plenário do Deputado Carlos Abicalil. Em seguida, passou a palavra aos convidados Juracyr G. A. Saint-Martin, Adeilde Marques, José Rodrigues de Oliveira (Zé Raizeiro), Sandra Paixão, Rogério Fagundes Filho e José Alberto Moreno que, nessa ordem, fizeram as suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente informou que as Sugestões de Projeto de Lei em tramitação na Comissão com vistas a regulamentar as atividades de terapeuta naturalista são as de nºs 215/2006, da qual ele é o relator e 32/2007, que se encontra aguardando parecer da Deputada Luiza Erundina, sendo que ambas podem ser acessadas por meio da internet no endereço da CLP www.camara.gov.br/clp. Na seqüência, passou a palavra ao Deputado Luiz Couto, que justificou a sua ausência à reunião até aquele momento em razão de estar presidindo um seminário da Comissão de Direitos Humanos sobre os "Anistiados e Anistiandos do Brasil", e à Deputada Luiza Erundina. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e trinta e sete minutos, antes, porém, convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se dia vinte e dois de agosto do corrente, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário 3 do Anexo II. E, para constar, eu ___________________________, Amilcar Amaral Couto, Secretário em exercício, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Leonardo Monteiro, que exerceu a Presidência, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.