Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quinze de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Brizola Neto - Presidente, Sueli Vidigal e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira e Pedro Chaves - Titulares; Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Eduardo Sciarra, Joaquim Beltrão, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Wilson, Lídice da Mata e Otavio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente informou que por indicação da Presidente, o senhor Deputado Alex Canziani representou esta comissão em jantar promovido pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Senhor Arlindo Chinaglia com as demais Comissões Permanentes desta casa. Informou, também, que esta Comissão recebeu convite para participar da Quarta Feira de Turismo Rural, que terá início dia 17 deste mês, às nove horas no Parque da Água Branca, em São Paulo. Comunicou que no período de 24 a 27 de outubro de 2007, será realizada a 35ª Exposição de Turismo e Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, no RIOCENTRO – Rio de Janeiro. Informou, também, que a senhora Presidente desta Comissão, Deputada Lídice da Mata, está acompanhando a Ministra do Turismo Marta Suplicy, em visita à Cidade de Cachoeira no Recôncavo Baiano, onde ocorre a tradicional Festa da Boa Morte. ORDEM DO DIA: A – Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 43/07 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a inclusão extra pauta do Requerimento solicita a realização de audiência pública para esclarecer sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista". O Presidente, colocou em votação nominal e foram favoráveis a inclusão do referido requerimento na pauta, os senhores Deputados: Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. 2 - REQUERIMENTO Nº 44/07 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista". O Senhor Deputado Jurandil Juarez solicitou se associar ao Requerimento do Senhor Silvio Torres e sugeriu a inclusão do nome do Senhor Alberto Dualib, Presidente do Sport Club Corinthians, para comparecer a Audiência Pública, o que foi acatado pelo autor do Requerimento. O Presidente passou a palavra ao Deputado Silvio Torres para que defendesse seu requerimento. O Presidente, colocou em votação nominal e foram favoráveis ao requerimento, os senhores Deputados: Abelardo Camarinha, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. 3 - REQUERIMENTO Nº 45/07 - dos Srs. Fátima Pelaes - que "requerimento de Inclusão Extra Pauta". O Presidente, colocou em votação nominal e foram favoráveis a inclusão do referido requerimento na pauta, os senhores Deputados: Abelardo Camarinha, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. 4 - REQUERIMENTO Nº 46/07 - dos Srs. Fátima Pelaes - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a Ministra do Turismo para debater os desdobramentos das medidas provisórias do PAC, referente aos recursos destinados para instalação de infra-estrutura turística na Amazônia". Neste momento, a Deputada Fátima Pelaes informou que o Deputado Jurandil Juarez, subscreveu seu Requerimento. O Presidente passou a palavra à Deputada Fátima Pelaes para que defendesse seu requerimento. O Presidente, colocou em votação nominal e foram favoráveis ao requerimento, os senhores Deputados: Abelardo Camarinha, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, Sueli Vidigal, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. B - Requerimentos: 5 - REQUERIMENTO Nº 39/07 - do Sr. Valadares Filho - que "solicita a participação da Subcomissão da Copa 2014 nas inspeções em futuras sedes candidatas". O Presidente passou a palavra ao Deputado Valadares Filho para que defendesse seu requerimento. Em seguida, foi colocado em votação, que foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 42/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Presidente da Infraero, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O Presidente passou a palavra ao Deputado José Rocha que subscreveu o referido Requerimento. Defendeu-o e em seguida, foi colocado em votação, que foi aprovado. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.403/02 - do Senado Federal - que "altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e pela Medida Provisória nº 2.193-6, de 23 de agosto de 2001". Relator: Deputado Deley. Parecer: pela aprovação deste, com emendas. Por solicitação do Relator a discussão foi adiada. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos, antes, porém, convocando Reunião de Mesa Redonda para discutir o Estatuto do Desporto, para o dia dezesseis de agosto, no plenário 5, às nove horas. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Brizola Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.