Às nove horas e quarenta e três minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Carlos Eduardo Cadoca, Djalma Berger, Deley, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado – Titulares; Silvio Torres, Valadares Filho – Suplentes.. ABERTURA: A Presidente abriu os trabalhos e certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e a mesa foi composta com os Senhores Silvio Torres, autor do Projeto de Lei 4.874, de 2001, e Gilmar Machado, relator do referido projeto. Na oportunidade a Presidente prestou uma homenagem ao Dr. Paulo Rogério Amoretty Souza, advogado, ex-Presidente e Conselheiro do Sport Club Internacional (RS), uma das vítimas do acidente ocorrido com o vôo JJ 3054 da empresa aérea TAM. Compareceram as seguintes autoridades: Alexandre Rezende - Secretário Distrital do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE; Arialdo Boscolo - Presidente da Confederação Brasileira de Clubes; Cláudio Boschi - Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais; Celso Santos Rodrigues - Assessor Jurídico do Clube dos 13; Décio Neuhaus - Advogado da FENAPAF; Eurico Miranda - Vice-Presidente do Clube dos 13; Evandro Guimarães - Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; João Alberto Chagas de Lima - Assessor da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer; Jorge Paulo Gomes - Presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol; Lúcio Rogério Gomes dos Santos - Conselheiro Federal do Conselho Federal e Regional de Educação Física - CONFEF; Marcelo Pinto - Diretor Executivo do Globo Esporte; Márcio Novaes – Diretor Corporativo da Rede Record; Mustafá Contursi Goffar Majzoub - Presidente do Sindicato do Futebol; Rinaldo Martorelli - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Atletas de Futebol; Sillas Adauto – Diretor Corporativo da Rede Record; Weber Magalhães - Vice-Presidente da CBF; e Wilson Piazza - Presidente das Associações de Atletas Profissionais. A Presidente concedeu a palavra ao Senhor Sílvio Torres, para fazer sua explanação sobre o PL 4874/ 2001. Ao seu término, a Presidente concedeu a palavra ao Senhor Gilmar Machado que solicitou a distribuição do Projeto de Lei nº 5.186-A aos convidados, para seu amplo conhecimento. A Presidente agradeceu aos palestrantes e, na fase de debate, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Senhores Arialdo Boscolo, Eurico Miranda, Lúcio Rogério Gomes dos Santos, Celso Santos Rodrigues, Mustafá Contursi Goffar Majzoub (abordou o art. 48 e afirmou haver uma incoerência no art. 206 do PL 4784/2001), Evandro Guimarães, Marcelo Pinto (fez considerações sobre o parágrafo 5º do art. 47, sobre os artigos 48 e 171 do PL 4874/2001), Wilson Piazza, Cláudio Boschi (abordou o art. 48, em relação à inclusão da modalidade handebol), Rinaldo Martorelli (abordou a questão do êxodo dos atletas brasileiros; fez críticas ao parágrafo 1º do art. 101 do PL 4874/2001), Jorge Paulo Gomes, Sillas Adauto, Márcio Novaes (abordou o parágrafo 5º do art 47 e também o art. 48 do PL 4874/2001) e Alexandre Rezende. A Presidente solicitou a todos os interessados em contribuir com o texto do PL 4874/2001 que o façam enviando suas observações para a Comissão de Turismo e Desporto até a próxima terça-feira, dia 21 de agosto. Encerradas as exposições, a Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados: Deley, Eugênio Rabelo, Silvio Torres e Gilmar Machado. A Mesa Redonda foi encerrada às doze horas e cinqüenta e dois minutos. E, para constar, eu _________________________, James Lewis Gorman Júnior, produzi o presente Relatório, que por ter sido lido e aprovado, será assinado pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ___________________________, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.