CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2007.

Às onze horas e cinqüenta e dois minutos do dia quinze de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Celso Russomanno - Presidente; Márcio Reinaldo Moreira e Leonardo Quintão - Vice-Presidentes; Carlos Willian, Damião Feliciano, Manato, Paulo Pimenta, Pedro Fernandes, Sebastião Madeira e Wellington Roberto - Titulares; B. Sá, Claudio Cajado, Duarte Nogueira, Eugênio Rabelo, João Dado, João Magalhães, Manoel Salviano, Nelson Meurer e Wladimir Costa - Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Ricardo Tripoli, titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o não-membro, Deputado Adão Pretto. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Ayrton Xerez, Fernando Diniz, Humberto Souto, Olavo Calheiros, Perpétua Almeida, Praciano, Rubens Otoni e Vadão Gomes. O Presidente declarou aberta a reunião, requerida pelos Deputados Sebastião Madeira (CFFC), Ricardo Tripoli e Fernando Gabeira (CMADS), para esclarecimentos sobre denúncias da não manutenção de reserva legal em projetos do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Como convidados, compareceram os Senhores Rolf Hackbart, Presidente do INCRA, e Bazileu Alves Neto, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Inicialmente, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Bazileu Alves Neto e, em seguida, ao Senhor Rolf Hackbart. Após, falaram os Deputados Sebastião Madeira e Ricardo Tripoli, autores dos requerimentos. Também participou do debate o Deputado Adão Pretto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, _____________________, Maria Linda Magalhães, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Russomanno, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –