Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia oito de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Brizola Neto, Sueli Vidigal e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira e Pedro Chaves - Titulares; Alex Canziani, Edinho Bez, Edson Santos, Joaquim Beltrão, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Carlos Wilson, Djalma Berger, Fátima Pelaes e Otavio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 17º reunião, realizada no dia quatro de julho de 2007. O Deputado Fábio Faria solicitou a dispensa da leitura da ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Deputada Lídice da Mata comunicou aos senhores membros que os Deputados Francisco Rossi e Marcelo Teixeira representarão esta Comissão no período de 08 a 10 deste mês no 49º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL, que será realizado no Centro Universitário SENAC/SP. Informou, ainda, que no período de 24 a 27 de outubro de 2007, será realizada a 35ª Exposição de Turismo e Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, no RIOCENTRO – Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: A – Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 40/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a inclusão de extra pauta do Requerimento que solicita a realização de seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006 e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência". A Presidente, colocou em votação nominal e foram favoráveis a inclusão do referido requerimento na pauta, os senhores Deputados: Brizola Neto, Deley, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Marcelo Teixeira, Alex Canziani, Edinho Bez, Edson Santos, Silvio Torres e Valadares Filho. Passou-se ao item 2 - REQUERIMENTO Nº 41/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Direitos Humanos e Minorias, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência". A Presidente, colocou em votação nominal e foram favoráveis ao requerimento, os senhores Deputados: Brizola Neto, Deley, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Sueli Vidigal, Marcelo Teixeira, Alex Canziani, Edson Santos, Silvio Torres e Valadares Filho. Passou ao item B – Requerimentos: 3 - REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita seja realizada Audiência Pública para debater a criação de uma Liga de Futebol Feminino em âmbito nacional". A Presidente passou a palavra ao Deputado Gilmar Machado, para que defendesse seu requerimento. Em seguida, foi colocado em votação, que foi aprovado. Neste momento, o Senhor Deputado Brizola Nato assumiu os trabalhos, para que a Deputada Lídice da Mata defendesse o requerimento de sua autoria. 4 – REQUERIMENTO Nº 38/07 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro". O Presidente passou a palavra à Deputada Lídice da Mata, para que defendesse seu requerimento. Em seguida, foi colocado em votação e aprovado. Neste momento, a Deputada Lídice da Mata retorna à Presidência dos trabalhos e passa para o item C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Ordinária – 5 - PROJETO DE LEI Nº 714/07 - do Sr. Deley - que "estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte". Relator: Deputado Eugênio Rabelo. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. O Deputado Eugênio Rabelo leu seu voto e em votação o parecer foi aprovado. O Deputado Gilmar Machado solicita representar esta Comissão nos Jogos Parapan-americanos Rio2007, na próxima semana. Neste momento, a Presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, o Deputado Gilmar Machado solicitou a dispensa da leitura da ata, em votação, a solicitação foi aprovada e em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos, antes, porém, convocando Reunião Ordinária Deliberativa, para o dia quinze de agosto, no plenário 5, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata _________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.