CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/07/2007

Às quinze horas e cinco minutos do dia quatro de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Sueli Vidigal e Fábio Faria - vice-presidente; Abelardo Camarinha, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro e Otavio Leite - Titulares; Alex Canziani, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Eudes Xavier, Joaquim Beltrão, José Rocha, Jurandil Juarez, Marcos Montes e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Wilson, Marcelo Teixeira e Pedro Chaves. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 12º reunião, realizada no dia 16 de maio de 2007 e da 16º reunião, realizada no dia 20 de junho de 2007. O Deputado José Rocha solicitou a dispensa da leitura das atas, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Deputada Lídice da Mata informou aos senhores membros que solicitou uma audiência junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, para apresentar o Grupo de Trabalho para o Dia Internacional do Turismo, Semana Nacional do Turismo e IX Congresso Brasileiro de Atividade Turística – CBRATUR. O referido Grupo é integrado por esta Comissão, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, Confederação Nacional do Comércio – CNC, Serviço Social do Comércio – SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília – CET/UNB, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais – FNSDET, Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – BRAZTOA, Associação Brasileira dos Agentes de Viagens – ABAV, Associação Brasileira das Indústria de Hotéis – ABIH, Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS, Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET, Ministério do Turismo – Mtur, Ministério da Cultura – MinC. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 122/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "cria o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos e a "Loteria Olímpica Federal". (Apensado: PL 757/2007) Relatora: Deputada Fátima Pelaes. Parecer: pela rejeição deste, e do PL 757/2007, apensado. Vista ao Deputado Edinho Bez, em 20/06/2007. A Relatora, Deputada Fátima Pelaes, solicitou sua retirada de pauta para rever o parecer, a Presidente colocou em votação a sua solicitação que foi aprovado. B – Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 34/07 - do Sr. Gilmar Machado - (PL 1.878/2003) - que "Requer a inclusão em extra pauta do Requerimento que solicita a realização de audiência pública para debater sobre a transmissão pelas emissoras educativas estatais, sem custos, dos eventos esportivos de interesse nacional". A Presidente, Deputada Lídice da Mata, colocou em votação nominal e foram favoráveis a inclusão do referido requerimento na pauta, os senhores Deputados: Abelardo Camarinha, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Lídice da Mata, Otavio Leite, Sueli Vidigal, Alex Canziani, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Eudes Xavier e Marcos Montes. C - Matéria sobre a Mesa: 3 - REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a transmissão pelas emissoras educativas estatais, sem custos, dos eventos esportivos de interesse nacional". A Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Gilmar Machado que o defendeu e foi colocado em votação nominal. Foram favoráveis a matéria os senhores Deputados: Abelardo Camarinha, Djalma Berger, Fábio Faria, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Jurandy Loureiro, Lídice da Mata, José Rocha, Jurandil Juarez e Silvio Torres. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos, antes, porém, convocando reunião do Grupo de Trabalho da IX CBRATUR, para o dia dez de julho, no plenário 9, às quinze horas. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.