CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de julho de 2007.

Às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos do dia onze de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Auditório Nereu Ramos - Acesso pelo hall do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a participação das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Mista de Mudanças Climáticas, Frente Parlamentar Ambientalista e Fundação SOS Mata Atlântica, em Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência do Deputado Nilson Pinto, Presidente, em comemoração aos dezoito anos do Fundo Nacional de Meio Ambiente do Minsitério do Meio Ambiente, com os seguintes temas: a) solenidade de lançamento do selo comemorativo aos dezoito anos do FNMA; b) lançamento do livro "O Fortalecimento de Fundos Socioambientais: Experiências e Perspectivas; e c) discussão sobre fomento ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Brasil: mecanismos de financiamento. Registraram presença os Deputados Nilson Pinto - Presidente; Iran Barbosa e Sarney Filho - Titulares; Antônio Roberto, Luiz Carreira e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Vanessa Gazziotin, Sebastião Bala Rocha, Dr. Talmir e Zé Geraldo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli e Rodovalho. Justificou a ausência a Deputada Marina Maggessi (licença para tratamento da própria saúde). ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para tomar assento à mesa os Senhroes Vanessa Grazziotin, Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Luciano Zica, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, representando Ministra do Meio Ambiente, Sérgio Dias Franco, Chefe do Departamento de Produto e Filatelia, representando o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, Elias Araújo, Diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, e Mário Mantovani, Diretor de Mobolização da Fundação SOS Mata Atlântica.  A seguir, esclareu que daria início à cerimônia de lançamento do selo personalizado e carimbo comemorativo dos dezoito anos do FNMA e, posteriormente, após a fala de todos os componentes da mesa, faria o lançamento do livro "O Fortalecimento de Fundos Socioambientais: Experiências e Perspectivas" e, em seguida, iniciaria a mesa temática sobre  fomento ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Brasil: mecanismos de financiamento. Encerrada a mesa temática convidaria a todos para participar do coquetel, como último ato em comemoração aos dezoito anos do FNMA.  a seguir, passou a palavra ao chefe de cerimonial para dar início à cerimônia de Lançamento do Selo Personalizado e Carimbo Comemorativo dos dezoito anos do FNMA. Na seqüência, o mestre de cerimonial convidou o Senhor Sérgio Dias Franco para, em nome do Presidente da Empresa Brasileira Correios e Telégrafos, conduzir o ato de lançamento. Participaram da obliteração os Deputados Nilson Pinto e Vanessa Grazziotin e os Senhores Luciano Zica e Elias Araújo, os quais receberam álbum contendo a peça filatélica do lançamento. Encerrada a cerimônia, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, reassumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra, pela ordem, aos Senhores Sérgio Dias Franco, Elias Araújo, Mário Mantovani, Luciano Zica e Deputada Vanessa Grazziotin. Concluídos os pronunciamentos, o Presidente passou a palavra ao Senhor Elias Araújo para conduzir o processo de lançamento do Livro "O Fortalecimento de Fundos Socioambientais: Experiências e Perspectivas". Concluída a cerimônia do lançamento do livro o  Presidente convidou os componentes da mesa a tomarem assento nas cadeiras da primeira fila do auditório, para inicar  a mesa temática.  A seguir, o Presidente convidou, para tomarem assento à mesa, os Senhores Eduardo Matedi, Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Gestor do Fundo Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Mário Mantovani Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Helena Magoso, Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Cidade de São Paulo,  Elias Araújo, Diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA; Manoel Serrão, Gerente de Desenvolvimento Institucional e Sustentabilidade do FNMA;  Elizabeth Souto Maior, Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, e Sebastião Ney Vaz Júnior,  Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. Após as exposições, o Presidente passou a palavra ao Deputado Sebastião Bala Rocha, Vice-Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.  Não havendo mais inscritos, o Presidente convidou a todos para o coquetel no saguão do auditório e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Pinto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.