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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2007.
Às quinze horas e três minutos do dia oito de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Severiano Alves. Compareceram os senhores Deputados Gastão Vieira, Presidente; Maria do Rosário e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Antonio Bulhões, Antonio José Medeiros, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Fátima Bezerra, , Ivan Valente, Lobbe Neto, Neri Geller, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Sétimo e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Dr. Ubiali, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, João Oliveira, Lira Maia, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Paulo Bornhausen, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Ronaldo Cunha Lima - Suplentes. Compareceu também o Deputado José Airton Cirilo. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Paulo Renato Souza, Raul Henry e Rogério Marinho. ABERTURA: O Deputado Severiano Alves declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública sobre o "Piso Salarial Profissional do Magistério Público – PL nº 619/07". Em seguida, convidou para compor a Mesa os Srs. Paulo Ziulkoski e José Irineu de Carvalho, Presidente e Tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios – CNM; respectivamente, o Sr. José Carlos Rassier, Diretor-Executivo e Secretário-Geral da Associação Brasileira de Municípios – ABM e o Sr. Newton Lima Neto, representante da Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Encerrada a exposição, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Carlos Abicalil, Professor Sétimo, Maria do Rosário, Antonio José Medeiros, Waldir Maranhão, João Oliveira, Nilmar Ruiz e Fátima Bezerra. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais. O Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e sete minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x -