CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

REUNIÃO ORDINÁRIA

LOCAL: Plenário 06 do Anexo II
HORÁRIO: 09:00

PAUTA 18/01


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 186/01 - da Sra. Luci Choinacki - que "Cria o Seguro de Renda Agrícola para os trabalhadores assentados, e pequenos e médios agricultores, e institui o Fundo de Estabilização do Seguro de Renda Agrícola, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado KINCAS MATTOS
PARECER: pela rejeição.
Vista concedida ao Deputado João Grandão.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.811/00 - Executivo Federal - (MSC 1793/2000) - que "Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 2 CAPR, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR.


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 615/99 - WALDEMIRO TEIXEIRA - que "Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária." (Apensado: PL 2363/2000)
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2363/2000, apensado.
Vista conjunta concedida aos Deputados Giovanni Queiroz e João Grandão.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.428/97 - do Sr. JAQUES WAGNER - que "Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOÃO GRANDÃO
PARECER: pela aprovação.
Vista concedida ao Deputado Xico Graziano.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.378/98 - MILTON MENDES - que "Regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências."
RELATOR: Deputado TELMO KIRST
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.440/01 - do Sr. Nilson Mourão - que "Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ
PARECER: pela aprovação.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.693/01 - do Sr. Cunha Bueno - que "Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado IGOR AVELINO
PARECER: pela aprovação.