Às dez horas e vinte minutos do dia vinte de junho de dois mil e sete, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Otávio Germano - Presidente; Eduardo Valverde e Vítor Penido - Vice-Presidentes; Aírton Roveda; Alexandre Santos; André Vargas; Arnaldo Jardim; Arnaldo Vianna; Bel Mesquita; Carlos Alberto Canuto; Carlos Alberto Leréia; Edmilson Valentim; Eduardo Gomes; Fernando Ferro; João Pizzolatti; José Fernando Aparecido de Oliveira; Julião Amin; Luiz Paulo Vellozo Lucas; Marcos Medrado; Paulo Abi-Ackel; Rogério Lisboa; Rose de Freitas; Simão Sessim; Vander Loubet; Vicentinho Alves e Zé Geraldo - Titulares; Chico D'Angelo; Edinho Bez; Edson Aparecido; Gervásio Silva; João Maia; Luiz Bassuma; Luiz Fernando Faria; Marinha Raupp; Nelson Meurer; Rodovalho e Urzeni Rocha - Suplentes. Compareceu, ainda, o Deputado Rômulo Gouveia, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ernandes Amorim, Márcio Junqueira, Neudo Campos e Sílvio Lopes. Justificou a ausência o Deputado João Almeida. ABERTURA: O Senhor Presidente anunciou o início da Audiência Pública, para exposição do Plano de Ação da Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, em atendimento ao Requerimento nº 67/2007, de autoria desta Comissão, aprovado em reunião ordinária deliberativa realizada em nove de maio do ano em curso, com alteração aprovada no último dia trinta. O Senhor Presidente informou que o Expositor convidado havia sido o Senhor Valter Luiz Cardeal de Souza, Presidente em exercício e Diretor de Engenharia da Eletrobrás S/A, e, tendo-o cumprimentado, convidou-o a tomar assento à mesa. Em seguida, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates se encontrava aberta e que o Deputado interessado em questionar o Expositor deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que o Convidado não deveria ser aparteado e que, somente após encerrada a exposição, os Deputados poderiam fazer seus questionamentos. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Convidado, que, após cumprimentar os presentes, comunicou a presença, no Plenário da Comissão, dos Srs. Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – Interino; Renato Sacramento, José Carlos Brito e Mário Sérgio -Assessores da Diretoria e da Presidência; entre outros técnicos da Eletrobrás. Logo após, o Expositor iniciou a apresentação do Plano de Ação da Eletrobrás, comunicando aos presentes que este ano a Empresa completa quarenta e cinco anos de existência e, após apresentar sucintas informações institucionais, discorreu sobre os resultados da Empresa no ano de dois mil e seis, sobre o sistema elétrico nacional, sobre a participação da Eletrobrás no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, sobre os Projetos Estruturantes do PAC, sobre o Programa Luz para Todos, sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, sobre Sistemas Isolados e sobre o Programa de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Arnaldo Jardim, Fernando Ferro, Rogério Lisboa, Neudo Campos, Eduardo Valverde, Rômulo Gouveia e Zé Geraldo, que, um por vez, após elogiarem, pela amplitude da abordagem e por seu rico conteúdo, a apresentação feita, interpelaram o Convidado com questões específicas a respeito do Rio Madeira; das turbinas bulbo; do Programa Luz para Todos; da Medida Provisória nº 357/2007, que "autoriza a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás junto à Itaipu Binacional, e dá outras providências"; das empresas federalizadas; da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC; do papel do biodíesel na geração de energia; e do PROINFA, entre outras. Tendo considerado as respostas do Expositor bastante elucidativas, em face das interrogações apresentadas, os Deputados interpelantes agradeceram a objetividade técnica e o comprometimento público com que o Convidado respondera às indagações apostas. O Expositor agradeceu a oportunidade e colocou-se à disposição dos presentes para quaisquer esclarecimentos extras sobre a matéria que os Deputados julgassem necessários. Para encerrar, o Senhor Presidente elogiou a apresentação feita pelo Sr. Valter Luiz Cardeal de Souza, agradeceu a presença dos técnicos da Eletrobrás, bem como a dos vinte e cinco Deputados, entre os trinta Membros Titulares da Comissão, além dos Suplentes e dos não-Membros que estiveram igualmente presentes na Audiência Pública, o que enfatizou a inegável importância da matéria debatida. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado José Otávio Germano, Presidente.