CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2007.

 

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Virgílio Guimarães, Presidente, e dos Deputados Carlos Melles e Félix Mendonça, autores do Requerimento n° 40/2007; e com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha e Pedro Eugênio, respectivamente, 1º e 3º Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Arnaldo Madeira, Fábio Ramalho, Fernando Coruja, Filipe Pereira, Guilherme Campos, João Dado, João Magalhães, José Carlos Aleluia, José Pimentel, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Marcelo Almeida, Max Rosenmann, Pedro Novais, Rocha Loures, Silvio Costa, Silvio Torres e Vignatti (Titulares); Andre Vargas, Bilac Pinto, Bruno Araújo, Carlos William, Eduardo Gomes, João Bittar, Jorge Khoury, Mário Heringer, Milton Monti, Nelson Bornier, Paulo Renato Souza, Pepe Vargas, Rodrigo de Castro e Zonta (Suplentes). Compareceram ainda, os não-membros Deputados Abelardo Lupion, Afonso Hamm, Celso Maldaner, Duarte Nogueira, Jusmari Oliveira, Luiz Carlos Heinze, Moreira Mendes, Neri Geller e Valdir Colatto. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Palocci, Armando Monteiro e Mussa Demes. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a fazer uma análise econômica e financeira do setor agropecuário. Em seguida, convidou os expositores a tomarem assento à Mesa e passou a palavra ao Senhor Gilson Bittencourt, Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Na seqüência manifestaram-se os demais convidados: os Senhores José Gerardo Fontelles, Assessor-Adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcus Aucélio, Secretário-Adjunto do Tesouro Nacional; José Carlos Vaz, Diretor-Interino de Agronegócios do Banco do Brasil; Ademiro Vian, Assessor da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; Rivaci Speroto, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura; Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; Breno Pereira Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação Nacional da Agricultura e Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café. Encerradas as exposições, manifestaram-se os Deputados Carlos Melles, Luiz Carlos Hauly, Alfredo Kaefer, Luiz Carlos Heinze, Neri Geller, Félix Mendonça, Afonso Hamm, Jusmari Oliveira, Júlio Cesar, Manoel Junior, Waldir Colatto, Abelardo Lupion e Duarte Nogueira. O Presidente informou ainda a presença dos Senhores João Gilberto Bento, representante da ABCZ Uberaba; Carlos Henrique, representante do Movimento dos Agricultores de Minas, João Roberto Pulitti, representante da Faemg; Antonio Carlos Arantes, Deputado Estadual de Minas Gerais; Luiz Dárcio Pereira, Prefeito de Cristina; José Clênio Pereira, Presidente da Cooperativa de Cristina; Luiz Carlos, Presidente da Unicoop/MG; Ronaldo Sucato, Presidente da OCEMG; Carlos Rennó, Presidente das Cooperativas de Jacutinga; Ivan Brandão, Presidente das Cooperativas de Crédito de São Gonçalo; Dr. Guilherme Salgado Rezende, representante da Minasul; Luiz Carlos A. Miranda, Presidente das Cooperativas de Três Pontas/Unicoop; Ralph Junqueira, Presidente das Cooperativas Cocarive; José Fichina, representante da Cooparaíso; Leonilton Moreira, Presidente do Sindicato de Santa Rita; João Abrão Filho, Presidente do Sindicato Rural de Altinópolis; Mansueto Lunardi, representante da Federação da Agricultura do DF; Algênio de Castro, representante da Cocamig; Lúcio Mauro Junqueira, representente do Sindicato Rural de Carmo de Minas; Vanir A. Kollm, representante da Faeb/BA; Luiz Carlos Chemade, representante da Federarroz/RS; Sidnei Senhorini, representante da Aprosoja e Gilvan Mendonça Mesquita, representante do Sindicato de Produtores Rurais de Três Pontas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e três minutos, antes agradecendo a presença dos convidados e convocando os senhores membros para as seguintes reuniões a serem realizadas no dia 11 de julho, quarta-feira, neste Plenário: às 9 horas, Reunião Ordinária Deliberativa e às 10 horas, Reunião Extraordinária de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Paulo Bernardo Silva; das Comunicações, Senhor Hélio Calixto da Costa; e Ministro Interino de Minas e Energia, Senhor Nelson José Hubner Moreira, em atendimento ao Requerimento nº 27/07. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Virgílio Guimarães, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x- x - x - x - x -x - x - x - x - x -x-