ÿþ<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> <HTML><HEAD><TITLE>COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO</TITLE> <META http-equiv=Content-Type content="text/html; charset=windows-1252"><BASEFONT face=ARIAL> <META content="MSHTML 5.50.4522.1800" name=GENERATOR> <STYLE>.P { TEXT-ALIGN: justify } </STYLE> </HEAD> <BODY topMargin=0> <CENTER> <TABLE width=630 border=0> <TR> <TD> <CENTER><IMG height=80 src="C:\Arquivos de programas\Tramita\brasao.jpg" width=70></CENTER></TD> <TD width=560><FONT face=times romam new><BR>CÂMARA DOS DEPUTADOS</FONT> </TD></TR></TABLE> <P align=justify></P> <P align=center><FONT size=4><B>COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO</P> <P align=center><FONT size=4>51ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA</B></P> <P align=center><FONT size=4><B>ATA DA VIGÉSIMA QUINTA&nbsp;REUNIÃO ORDINÁRIA<BR>REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2001.</B></P> <TABLE width=630 border=0> <TR> <TD width="5%"></TD> <TD> <P align=justify><BR><FONT size=4>Às dez horas e&nbsp;trinta minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcos Cintra - Presidente; Sérgio Barros - Vice-Presidente; Enio Bacci, Emerson Kapaz, Rubem Medina, Jairo Carneiro, Almeida de Jesus, Givaldo Carimbão, Léo Alcântara, Marcio Fortes, Alex Canziani, Edison Andrino, Antônio do Valle, Jurandil Juarez, Múcio Sá, Delfim Netto, João Pizzolatti e Virgílio Guimarães - Titulares; Francisco Garcia, Chico Sardelli, Paulo Octávio, Ronaldo Vasconcellos, Herculano Anghinetti, Ricardo Ferraço, Lidia Quinan, Luiz Fernando, Aloizio Mercadante, Ricardo Berzoini e Carlito Merss - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Virgílio, Divaldo Suruagy, Gerson Gabrielli, Jaques Wagner, Osório Adriano e Zila Bezerra. <B>ABERTURA:</B> Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas&nbsp;da vigésima terceira e vigésima quarta reuniões, realizadas no dia oito de agosto de dois mil e um. Em votação, as Atas foram aprovadas. <B>ORDEM DO DIA:</B><B>A -</FONT></B> <STRONG>Requerimentos: 1 -</STRONG> </B><B>REQUERIMENTO Nº 45/01</B> - do Sr. Sérgio Barros - que "propõe seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para prestar informações sobre o impacto na economia rural do País,&nbsp;de aplicação da Medida Provisória 2.166-66". <B>RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.</B><B>B -</FONT></B> <STRONG>Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões: PRIORIDADE: 2 -</STRONG> </B><B>PROJETO DE LEI Nº 4.451/01</B> - do Senado Federal - que "dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." RELATOR: Deputado JAQUES WAGNER. PARECER: pela aprovação, com emenda. <STRONG>VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO RUBEM MEDINA.&nbsp;&nbsp; ORDINÁRIA:&nbsp; 3&nbsp;-</STRONG><STRONG align="justify">PROJETO DE LEI Nº 4.506/01 -</STRONG> do Sr. Enio Bacci - que "determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool." RELATOR: Deputado DIVALDO SURUAGY. &nbsp;PARECER: pela aprovação. <STRONG>RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO</STRONG>. <STRONG>4 - </STRONG><STRONG>PROJETO DE LEI Nº 2.228/99 -</STRONG> do Sr. Edinho&nbsp;Bez - que "dispõe sobre o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares." (Apensado: PL 3.973/00 (Apensado: PL 4.193/01)) RELATOR: Deputado MÁRCIO FORTES. PARECER: pela rejeição deste e dos PLs 3.973/00, 4.193/01, apensados. <STRONG>RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.&nbsp;5 - &nbsp;</STRONG><STRONG>PROJETO DE LEI Nº 2.943/00</STRONG> - do Sr. Neuton&nbsp;Lima - que "dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD." RELATORA: Deputada MARISA SERRANO. PARECER: pela aprovação, com emenda. <STRONG>APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - </STRONG><STRONG>PROJETO DE LEI Nº 4.306/01</STRONG> - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "altera o art. 1º da Lei nº 9.531, de 10 de dezembro de 1997, que "cria o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC e dá outras providências"." RELATOR: Deputado ENIO BACCI. &nbsp;PARECER: pela aprovação. <STRONG>APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - </STRONG><STRONG>PROJETO DE LEI Nº 4.383/01 -</STRONG> do Sr. Abelardo Lupion - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de café, da porcentagem de cada espécie vegetal de que se compõe o produto." RELATOR: Deputado RICARDO FERRAÇO. PARECER: pela rejeição. <STRONG>RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas o Presidente encerrou os trabalhos, antes convidando os membros para a audiência pública sobre o tema: "Programas de Crédito a Microempresas". </STRONG><FONT size=4>E, para constar, eu______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcos Cintra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxx</FONT></P> <P align=justify>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P> <P align=justify><STRONG></STRONG>&nbsp;</P></TD></TR></TABLE></FONT></FONT></FONT></CENTER></BASEFONT>.</BODY></HTML>