Às dez horas e vinte e sete minutos do dia doze de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Virgílio Guimarães, Presidente, e Eduardo Cunha, 1º Vice-Presidente; e com a presença dos Senhores Deputados Antonio Palocci, 2º Vice-Presidente; Acélio Casagrande, Alfredo Kaefer, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Fábio Ramalho, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Filipe Pereira, Guilherme Campos, José Pimentel, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Marcelo Almeida, Max Rosenmann, Rocha Loures, Silvio Torres e Vignatti (Titulares); Bruno Araújo, Carlito Merss, Carlos Willian, Ciro Gomes, Colbert Martins, João Bittar, Jorge Khoury e Silvinho Peccioli (Suplentes). Compareceram ainda, os não-membros Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Chico Lopes, Edmilson Valentim, Fernando Melo, Marcelo Itagiba, Marcos Montes, Miguel Corrêa Jr., Paulo Piau, Tarcísio Zimmermann e Wilson Santiago. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Armando Monteiro, João Dado, João Magalhães, José Carlos Aleluia, Luciana Genro, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Mussa Demes, Pedro Eugênio e Silvio Costa. O Deputado Pedro Novais justificou ausência em razão de motivos de saúde. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a ouvir o Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, a quem cumprimentou em nome da Comissão de Finanças e Tributação e convidou para tomar assento à Mesa. Convidou também para fazer parte da Mesa os Senhores Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional; e Bernardy Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que vieram acompanhando o Ministro. O Presidente informou que a presente reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 46/07, de autoria dos Deputados Bruno Araújo e José Pimentel, e proveniente da fusão dos Requerimentos nºs 02/07, 48/07 e 52/07, de autoria, respectivamente, dos Deputados Luiz Carlos Hauly, Silvio Torres, e da Subcomissão Especial do Sistema Financeiro. Comunicou, ainda, que seriam abordados os temas: Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; participação do Brasil no Banco do Sul; aumento do Redutor da Taxa Referencial; altas tarifas e spreads bancários; e alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança. Em seguida passou a palavra ao Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda. Encerrada a exposição, manifestaram-se os Deputados Bruno Araújo, Luiz Carlos Hauly, Silvio Torres, Fábio Ramalho - Vice-Presidente da Subcomissão Especial do Sistema Financeiro, Carlos Melles, Félix Mendonça, Arnaldo Madeira, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Palocci, Rocha Loures, Eduardo Cunha, Alfredo Kaefer e Paulo Piau. O Senhor Bernard Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda teceu alguns comentários a respeito da caderneta de poupança. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, após responder as interpelações dos Deputados, fez suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e cinco minutos, antes agradecendo a presença dos Senhores Guido Mantega, Arno Augustin e Bernard Appy; e convocando os senhores membros para reunião ordinária deliberativa, dia 17 de julho, terça-feira, às 10h, no plenário nº 4. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Virgílio Guimarães, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -