CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de julho de 2007.

Às dez horas e treze minutos do dia doze de julho de dois mil e sete, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Nilson Pinto reuniu-se em audiência pública, para debater "a importação de pneus usados e recauchutados e a decisão da OMC sobre a questão", objeto dos requerimentos n.ºs 34, 37, 46, 63 e 74/2007, dos Deputados Fernando Gabeira, Max Rosenmann, Luiz Carreira, Sarney Filho, Juvenil Alves e Paulo Teixeira. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto - Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame - Vice-Presidente; Bernardo Ariston, Gervásio Silva, Jorge Khoury e Reinaldo Nogueira - Titulares; Antônio Roberto, Dr. Nechar, Fernando Gabeira, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Paulo Teixeira e Rodrigo Rollemberg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Brandão, Celso Maldaner, Cleber Verde, Eduardo Sciarra, João Oliveira, José Carlos Araújo, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Setim, Marcio Junqueira, Nelson Marquezelli, Ricardo Izar, Roberto Santiago e Sabino Castelo Branco, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Duarte, Fábio Souto, Givaldo Carimbão, Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Ricardo Tripoli, Rodovalho e Sarney Filho. Justificou a ausência a Deputada Marina Maggessi (licença para tratamento da própria saúde). Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e convidou para tomar assento à mesa os Senhores Roberto Carvalho de Azevedo, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores; Rudolf de Noronha, Diretor de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA; Francisco Simeão, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados – ABIP, e Vilien Soares, Diretor-Geral da Associação Nacional de Pneus – ANIP, aos quais concedeu a palavra, nessa ordem, esclarecendo a todos os presentes que os debates teriam lugar após o término das exposições, para facilitar o andamento da audiência. Findas as exposições, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, deu início à inquirição dos palestrantes, que foram argüidos inicialmente pelos Deputados Max Rosenmann, Luiz Carreira e Paulo Teixeira, autores do requerimento que ensejou a realização desta audiência. Posteriormente, houve a inquirição dos demais Deputados inscritos para o debate: Antonio Carlos Mendes Thame, Celso Maldaner, Dr. Nechar, João Oliveira, Luiz Carlos Buzato, Cleber Verde, Márcio Junqueira, Gervásio Silva, Sabino Castelo Branco e Nelson Marquezelli. O Presidente, então, passou a palavra aos palestrantes para que respondessem às perguntas e comentários formulados pelos Deputados. Após as considerações finais dos expositores,  o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando os trabalhos às treze horas e cinqüenta e oito minutos. E, para constar, eu, _______________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Pinto, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.