CÂMARA DOS DEPUTADOS

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de julho de 2007.

Às dez horas e dez minutos do dia doze de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Competitividade e Inovação, no Sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas – Presidente; Albano Franco, Antonio Palocci, Jurandil Juarez e Wellington Fagundes - Titulares; João Maia - Suplente. Deixou de comparecer o Deputado Lúcio Vale. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da primeira reunião ordinária, realizada no dia dezessete de maio de dois mil e sete. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: 1 - Eleição do Primeiro-Vice Presidente. O Presidente comunicou que o Deputado Antonio Palocci passou a ser titular da Subcomissão e anunciou o seu nome para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, o qual foi eleito por unanimidade; 2 - Relato sobre Fórum de Competitividade em Atlanta – EUA. O Presidente, Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, compareceu ao evento representando a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e esclareceu que o 1° Fórum de Competitividade das Américas foi um evento do Departamento de Comércio Norte-americano, em parceria com o Movimento Brasil Competitividade, onde estiveram presentes três vice-presidentes de países da América Latina, três ministros do governo americano e oito ministros de países latino-americanos. Relatou também que o objetivo do fórum foi o diálogo interamericano sobre a competitividade dos países das américas. 3 - Plano de trabalho para a Subcomissão. O Presidente da Subcomissão apresentou três sugestões para início dos debates: a) Seminário em parceria com o Movimento Brasil Competitividade e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDS, a realizar-se no mês de agosto do corrente ano, a fim de traçar uma agenda de trabalho para a Subcomissão; b) Modernização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, com descentralização para os estados federados; e c) Simplificação da legislação de contratação temporária de pessoal. 4 - REQUERIMENTO Nº 01/2007 , do Sr. ALBANO FRANCO, que" requer seja incluído no Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Competitividade, apresentação dos resultados das ações promovidas pelo SENAI, entidade do Sistema CNI, inclusive as experiências bem sucedidas com relação as Olimpíadas do Conhecimento." Manifestou-se o Deputado Albano Franco. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Vanderlúcia Bezerra da Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.