CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia doze de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bilac Pinto - Vice-Presidente; Dr. Nechar, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Jorginho Maluly, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Roberto, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior e Valadares Filho - Titulares; Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Luiz Carlos Busato, Paulo Piau e Rebecca Garcia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Edigar Mão Branca, Emanuel, Gustavo Fruet, Jader Barbalho, Jorge Bittar, José Aníbal, José Rocha, Julio Semeghini, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Mário Heringer, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Silas Câmara, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Justificou a ausência o Deputado Ratinho Junior. ABERTURA: O Presidente, Deputado Bilac Pinto, declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 39 de 2007, de autoria do Deputado Jorginho Maluly, destinada a debater soluções tecnológicas de combate à corrupção e à fraude. Justificaram a ausência o Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência Jorge Hage, que indicou como representante Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, Diretora de Prevenção da Corrupção, e José Geraldo Loureiro Rodrigues, Diretor de Sistemas e Informação, da Controladoria-Geral da União (CGU; o Deputado Paulo Rubem Santiago; o Senhor Walton Alencar Rodrigues, que indicou como representante Carlos Roberto Takao Yoshioka, Analista de Controle Externo do TCU; a Senhora Maria Rosa Guimarães Loula, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, que indicou como representante Marcelo Stopanovski, Coordenador de Articulação Institucional, e Wesley Vaz, Analista de Informações Estratégicas, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça; o Senhor Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que indicou como representante Gilberto Paganotto, Diretor-superintendente do Órgão; o Senhor Glauco Guimarães, Diretor-geral da empresa Tempo Real Tecnologias de Informação Ltda., que indicou como representante Marcelo Bandeira, Gerente de Tecnologia da empresa. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Marcelo Bandeira, Gerente de Tecnologia da tempo Real Tecnologias de Informação Ltda.; 2) Sr. Carlos Roberto Takao Yoshioka, Analista de Controle Externo do TCU; 3) Deputado Osmar Serraglio, Primeiro-secretário da Câmara dos Deputados; 4) Sr. Gilberto Paganotto, Diretor-superintendente do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; 5) Sr. José Curcelli, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software – Abes; 6) Sr. Marcelo Stopanovski, Coordenador de Articulação Institucional do Ministério da Justiça; 7) Sr. Wesley Vaz, Analista de Informações Estratégicas, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça; 8) Sr. Ruben Delgado, Vice-presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet – Assespro; 9) Srª. Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, Diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU); 10) Sr. Pierre Jean Lavelle, Professor da Universidade Federal do RJ (UFRJ) e representante da Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares – Fenainfo. Participou também da reunião, como assessor credenciado e autorizado pelo Presidente, o Sr. José Amadeo Cunha Gomes, Consultor do Senado Federal. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Deputado Jorginho Maluly, autor do requerimento, e ao Deputado Nazareno Fonteles, inscrito para a fase de debates. Os oradores agradeceram aos convidados pelos esclarecimentos e apresentaram suas colocações. Durante a reunião, ocupou a presidência o Deputado Elismar Prado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Bilac Pinto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.