A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.995/2005, com emendas, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sarney Filho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Nilson Pinto - Presidente, Fábio Souto e Antonio Carlos Mendes Thame - Vice-Presidentes, Edson Duarte, Gervásio Silva, Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Reinaldo Nogueira, Rodovalho, Sarney Filho, Paulo Teixeira, Roberto Balestra, Sergio Petecão e Wandenkolk Gonçalves.

Sala da Comissão, em 11 de julho de 2007.

Deputado NILSON PINTO
Presidente