CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e quinze minutos do dia onze de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Bilac Pinto - Vice-Presidente; Bruno Rodrigues, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior e Vic Pires Franco - Titulares; Fábio Ramalho, Fernando Ferro e Lobbe Neto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Geraldo Thadeu, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Gustavo Fruet, Jader Barbalho, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, José Rocha, Manoel Salviano, Mário Heringer, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Rodrigo Rollemberg, Silas Câmara, Uldurico Pinto, Valadares Filho, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Justificou a ausência o Deputado Ratinho Junior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 21 de 2007, de autoria do Deputado Bilac Pinto, destinada a debater o relacionamento entre prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de serviços de valor adicional. Justificaram a ausência o Senhor Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica, que indicou como representante Marcos Bafutto, Diretor de Regulamentação da empresa; o Senhor Luís Eduardo Falco, Presidente da Oi, que indicou como representante João de Deus Pinheiro de Macedo, Diretor de Planejamento Executivo da operadora; o Senhor Ricardo Knoepfelmacher, Presidente da Brasil Telecom, que indicou como representante Edmond Fernando Santiago, Diretor Comercial da empresa; o Senhor Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, que indicou como representante Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados da Agência; o Senhor Amos Genish, Diretor-presidente da GVT; o Senhor Francisco Valim, Diretor-geral da NET; o Senhor José Mauro Leal Costa, Presidente-executivo da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central – CTBC, que indicou como representante José Antônio Fechio, Diretor de Tecnologia da companhia e o Senhor Carlos Henrique Moreira, Presidente da Embratel, que indicou como representante Ayrton Capella, Diretor de Assuntos Institucionais da Empresa. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados da Anatel; 2) Sr. Marcos Bafutto, Diretor de Regulamentação da Telefônica; 3) Sr. Edmond Fernando Santiago, Diretor Comercial da Brasil Telecom; 4) Sr. José Antônio Fechio, Diretor de Tecnologia da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC); 5) Sr. Ayrton Capella, Diretor de Assuntos Institucionais da Embratel; 6) Sr. João de Deus Pinheiro de Macedo, Diretor de Planejamento Executivo da Oi. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Deputado Bilac Pinto, autor do requerimento, e aos Deputados Geraldo Tadeu, Rômulo Gouveia, Paulo Henrique Lustosa e Paulo Roberto, inscritos para a fase de debates. Todos agradeceram aos convidados pelos esclarecimentos e apresentaram suas colocações e questionamentos. A seguir, os expositores responderam às interpelações dos oradores e usaram da palavra para as considerações finais. Durante a reunião, ocupou a presidência o Deputado Paulo Roberto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.