Às onze horas e trinta e sete minutos do dia onze de julho de dois mil e sete, reuniram-se as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Celso Russomanno, Presidente da CFFC. Compareceram os Deputados Ayrton Xerez, Carlos Willian, Damião Feliciano, Humberto Souto, Leonardo Quintão, Manato, Paulo Pimenta, Pedro Fernandes, Perpétua Almeida, Praciano, Rubens Otoni, Sebastião Madeira e Wellington Roberto (Titulares da CFFC); Virgílio Guimarães – Presidente da CFT, Acélio Casagrande, Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Arnaldo Madeira, Eduardo Cunha, Fábio Ramalho, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Filipe Pereira, Guilherme Campos, João Dado, João Magalhães, José Carlos Aleluia, José Pimentel, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Marcelo Almeida, Max Rosenmann, Pedro Eugênio, Rocha Loures, Silvio Costa, Silvio Torres e Vignatti (Titulares da CFT); Átila Lira, Claudio Cajado, Duarte Nogueira, Mauro Benevides, e Wladimir Costa (Suplentes da CFFC); Andre Vargas, Bilac Pinto, Carlito Merss, Colbert Martins, João Bittar, Jorge Khoury, Julio Semeghini, Mário Heringer, Maurício Quintella Lessa, Milton Monti, Nelson Bornier, Rodrigo de Castro, Zonta (Suplentes da CFT). Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Fernando Diniz, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Olavo Calheiros e Vadão Gomes (CFFC); Armando Monteiro, Carlos Melles, Luciana Genro, Mussa Demes e Pedro Novais (CFT). Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Celso Russomanno, informou que a Audiência Pública destinava-se a obter esclarecimentos sobre a grave situação da ANEEL, ANATEL E ANP ante a falta de recursos orçamentários. A palavra foi concedida inicialmente ao Senhor Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e, sucessivamente, aos Senhores Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; e Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo – ANP. Após, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Pedro Fernandes autor do requerimento na CFFC. Na sequência, aos Deputados inscritos, Sebastião Madeira, Julio Semeghini, Ayrton Xerez, Alfredo Kaefer e Júlio Cesar. Assumiu a presidência o Deputado Pedro Eugênio – 3º Vice-Presidente da CFT, para que o Deputado Celso Russomanno participasse dos debates, fazendo considerações sobre as agências reguladoras. Reassumiu a presidência o Deputado Celso Russomanno. Também o Deputado Pedro Eugênio fez interpelações aos convidados. Encerrado o debate, o Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para elaboração da ata. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Celso Russomanno agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos às quatorze horas e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, _____________________, Maria Linda Magalhães, Secretária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelos Presidentes da CFFC e CFT e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________, Deputado Celso Russomanno, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; _______________________, Deputado Pedro Eugênio, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação em exercício. x – x – x – x – x –