CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/7/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 165/07 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos fiscais federais agropecuários ".


2 -

REQUERIMENTO Nº 174/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados representantes de entidades e de órgãos governamentais para debater a questão do transporte na região Amazônica".


3 -

REQUERIMENTO Nº 175/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma visita do senhor Ministro o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e parlamentares desta Comissão ao Pólo Industrial de Manaus para avaliar os avanços que o mesmo proporciona para a região Amazônica e sua população".


4 -

REQUERIMENTO Nº 176/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do tráfego aéreo na cidade de Parintins-AM".


5 -

REQUERIMENTO Nº 177/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a serem prestadas pelas Centrais Elétricas do Brasil S/A (ELETROBRÁS), sobre a quota de combustíveis para atender a demanda do município de Lábrea, localizado no Estado do Amazonas".


6 -

REQUERIMENTO Nº 178/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do cronograma de implantação do Programa 'Luz para Todos' nos estados da Região Amazônica".


7 -

REQUERIMENTO Nº 179/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer o envio de votos de congratulações à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/AC) e (SEBRAE/CE), pela realização do XI Seminário Nordestino de Pecuária (PECNORDESTE 2007)"


8 -

REQUERIMENTO Nº 180/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, relativa à sugestão de que seja aumentada a quota de combustíveis destinada à geração de energia elétrica para a cidade de Parintins-AM".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 266/05 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.


10 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia (PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia / PA e Couto Magalhães / TO".
RELATOR: Deputado PAULO ROCHA.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 491/07 - do Sr. Aelton Freitas - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE)".
RELATOR: Deputado JAIRO ATAIDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda do Relator.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 503/07 - do Sr. Marcio Junqueira - que "altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, desmembra a instalação da Área de Livre Comércio no Município do Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação, com emendas.