Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia dez de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Angelo Vanhoni, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Alex Canziani, Antonio Bulhões, Carlos Abicalil, Joaquim Beltrão, Lobbe Neto e Nilmar Ruiz - Titulares; Angela Portela, Elismar Prado, João Oliveira e Mauro Benevides - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Ivan Valente, João Matos, Lelo Coimbra, Maria do Rosário, Neri Geller, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão. Justificaram as ausências os Deputados Alice Portugal, Nice Lobão, Clodovil Hernandes e Professor Ruy Pauletti. ABERTURA: O Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública que teve como objetivo a apresentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 37/07, de sua autoria. Em seguida, convidou, para compor a Mesa, os Senhores Paulo César da Fonseca Malheiro e José Dias Pereira, Assessor Técnico e Coordenador de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep/MEC, respectivamente. O Presidente concedeu a palavra aos expositores e, encerradas as exposições, deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Carlos Abicalil e João Oliveira. Manifestaram-se também as Srªs. Hilda Rodrigues e Wilma Kulsar Mato, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo e professora aposentada, respectivamente. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e nove minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Angelo Vanhoni _________________________, Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x -x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x -