CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2007

            Às dez horas e onze minutos do dia quatro de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eliseu Padilha – Presidente. Compareceram os Deputados Sandro Matos e Hugo Leal – Vice-Presidentes, Affonso Camargo, Alexandre Silveira, Aline Corrêa, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Brandão, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Ilderlei Cordeiro, Jaime Martins, Jilmar Tatto, Lael Varella, Moises Avelino, Nelson Bornier, Ricardo Barros e Urzeni Rocha - titulares; e Arnaldo Jardim, Claudio Cajado, Claudio Diaz, Cristiano Matheus, Edinho Bez, Felipe Bornier, Fernando Chucre, José Airton Cirilo, Jurandy Loureiro, Marinha Raupp, Milton Monti, Pedro Fernandes, Rita Camata, Roberto Britto, Vanderlei Macris e Vitor Penido - suplentes. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento do Deputado Décio Lima, aprovado por esta Comissão, para discutir a movimentação de cargas e contêineres e otimização de custos nos portos nacionais. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e convidou para tomar assento à mesa o Sr. Wilson Francisco Rebelo - Administrador do Porto de Itajaí – SC, o Sr. Marcelo Werner Salles - Diretor Executivo do Porto de Itajaí – SC, a Sra. Eliane Neves Rebello Adriano - Vice-Prefeita de Itajaí – SC, o Sr. Sérgio Aquino - Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da Prefeitura Municipal de Santos – SP, e o Sr. Frabrizio Pierdomenico - Diretor Comercial e de Desenvolvimento da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Porto de Santos – SP, todos representantes da esfera pública. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Décio Lima, que fez as considerações e agradecimentos ao convidados. Dando continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra a cada expositor. Concluídas as explanações, e dando início à segunda fase dos debates, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Wilen Mantelli - Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, o Sr. Paulo Manoel Lenz César Protásio - Presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transportes de Cargas, o Sr. Wady Jasmin - Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público, o Sr. José Roberto Sampaio Campos - Diretor da Associação Brasieira de Terminais e Recintos Alfandegados, e o Sr. Jovelino Pires - Coordenador de Logística da Associação de Comércio Exterior do Brasil, como representantes da iniciativa privada. Após concluídas as explanações, o Sr. Presidente deu início aos debates e fizeram uso da palavra o Deputado Décio Lima, o Sr. Eduardo Lírio Guterra – Presidente da Federação Nacional dos Portuários, o Sr. Raimundo Kappe – Assessor do Ministério do Trabalho e Emprego, e o Sr. Marcelo Werner Salles - Diretor Executivo do Porto de Itajaí. Após, usaram da palavra o Sr. Fernando Antônio Brito Fialho - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, e o Sr. José Roberto Serra - Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Portos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às treze horas e cinqüenta e oito minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu,                           , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.