CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 3
HORÁRIO: 09:00

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/08


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/01 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito da prisão, na Colômbia, do brasileiro João França Pinheiro, natural de São Gabriel da Cachoeira. (AM)."

2 -

REQUERIMENTO Nº 48/01 - do Sr. Haroldo Lima - que "Requer providências para que o Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Dr. Geraldo Quintão compareça à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para prestar esclarecimentos acerca das notícias que informam sobre atividades de espionagem praticadas por setores do Exército brasileiro e sobre ações de monitoramento de antigos colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia."

3 -

REQUERIMENTO Nº 58/01 - do Sr. Alexandre Cardoso - que "Solicita a instituição de Comissão Externa, composta por membros deste órgão técnico, destinada a visitar o Parlamento Argentino e propor ações conjuntas de combate ao ataque especulativo internacional às respectivas economias"

4 -

REQUERIMENTO Nº 59/01 - do Sr. Marcelo Barbieri - que "Solicita audiência pública para debater a política industrial na área de Defesa Nacional"

5 -

REQUERIMENTO Nº 60/01 - do Sr. Arnon Bezerra - que "Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos sobre a situação e eficiência dos radares dos sistemas de proteção aos vôos em todos os aeroportos do país."

6 -

REQUERIMENTO Nº 61/01 - do Sr. Arnon Bezerra - que "Requer a realização do Seminário sobre as responsabilidades do Poder Legislativo quanto à Defesa Nacional."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 473/99 - do Sr. JOÃO CARLOS COSER - que "deermina a realização de referendo popular sobre os acordos do brasil com o fundo monetario internacional."
RELATOR: Deputado FRANCISCO RODRIGUES
PARECER: parecer contrario do relator dep francisco rodrigues.
CONCEDIDA VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LUIZ MAINARDI E WERNER WANDERER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.004/01 - do Sr. Lincoln Portela - que "proíbe a divulgação prévia de informações referentes a operações policiais e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JORGE WILSON
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.011/97 - do Sr. ROBERTO REQUIÃO - (PLS 122/1995) - que "estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra praticas discriminatorias adotadas por outros paises."
RELATOR: Deputado ALDIR CABRAL
PARECER: pela rejeição.

10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.309/00 - do Sr. EULER LÁZARO DE MORAIS - que "dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários e dá outras providências." (Apensados: PL 4150/2001 e PL 4441/2001)
RELATOR: Deputado JOAQUIM FRANCISCO
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL-4150/2001, e do PL-4441/2001, apensados.

11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.568/00 - do Sr. ALBERTO FRAGA - que "reorganiza a carreira dos militares do distrito federal."
RELATOR: Deputado WERNER WANDERER
PARECER: pela aprovação deste.

12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.670/00 - da Sra. MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO - que "dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários no âmbito das organizações militares do ministério da marinha."
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.791/00 - do Sr. JOSE CARLOS COUTINHO - que "estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado em acidente decorrente do exercício da função pública e dá outras providências." (Apensado: PL 3914/2000)
RELATOR: Deputado CUNHA BUENO
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3914/2000, apensado.

14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.936/00 - do Sr. PEDRO PEDROSSIAN - que "altera o artigo segundo da lei 7560, de dezenove de dezembro de 1986, que "cria o fundo de prevenção, recuperação e de combate as drogas de abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de trafico ilicito de drogas ou atividades correlatas, e da outras providencias", alterada pela lei 8764, de vinte de dezembro de 1993 e pela lei 9804, de 30 de junho de 1999."
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA
PARECER: pela aprovação.
Vista concedida ao Deputado Jorge Wilson.