Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia três de julho de dois mil e sete, reuniu-se a Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cezar Silvestri, Luiz Carlos Setim e Moacir Micheletto - Titulares; Moreira Mendes e Ronaldo Caiado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Alfredo Kaefer, Beto Faro, Bilac Pinto, Celso Maldaner, Fernando Coelho Filho, Fernando de Fabinho, Geraldo Thadeu, João Oliveira, Jusmari Oliveira, Marcos Montes, Nelson Meurer, Pedro Fernandes, Sarney Filho, Suely, Zequinha Marinho e Zonta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis do Couto, Dilceu Sperafico, Homero Pereira, Osmar Júnior e Waldir Neves. O Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e esclareceu que a Audiência Pública se destinava a "discutir os problemas que afetam a Cadeia de Pecuária de Corte e Tributação". Continuando, convidou para fazer parte da Mesa o Senador Edison Lobão e os expositores Ronaldo Lázaro Medina – Coordenador-Geral de Política Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRF; Paulo Sérgior Mustefaga – Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Otávio Cançado - Representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industriais - ABIEC; e Péricles Pessoa Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra para suas exposições iniciais, na ordem, aos Doutores: Paulo Sérgio Mustefaga, Otávio Cançado e Péricles Pessoa Salazar. Na seqüência, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Senador Edison Lobão, que necessitava se ausentar para participar de votação no Senado Federal e ao Deputado Sarney Filho. Retornando às exposições iniciais, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Doutor Ronaldo Lázaro Medina. Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, concedeu a palavra ao Senhor Presidente da Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Deputado Marcos Montes e, seguindo a ordem de inscrição, aos Deputados Fernando de Fabinho, Moreira Mendes, Zequinha Marinho e Geraldo Thadeu. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Doutor Paulo Afonso Costa, Presidente da ABRAFRIGO/PA, ao Deputado Alfredo Kaeffer, ao ex-Senador José João Stival, ao Deputado Ernandes Amorim e ao Doutor Sílvio Silveira, Presidente do Sindicato dos frigoríficos de Minas Gerais. Na seqüência, o Senhor Presidente franqueou a palavra para respostas e considerações finais aos Doutores: Otávio Cançado, Péricles Pessoa Salazar e Ronaldo Lázaro Medina. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e, de acordo com art. 97, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, suspendeu os trabalhos, por cinco minutos, para que fosse por mim Carlos Augusto de Campos Filho, Secretário, redigida a presente ATA. Reabertos os trabalhos, às dezesseis horas e cinqüenta minutos, o Presidente determinou a leitura da mesma, e das Atas: da Primeira Reunião (Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente), da Segunda Reunião Extraordinária (Deliberativa) e da Terceira Reunião Ordinária (Audiência Pública), tendo sido dispensada a requerimento aprovado do Deputado Moacir Micheletto. Em seguida, submeteu-as à discussão e votação, tendo sido aprovadas sem restrições, assinadas pelo Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, e encaminhadas para publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Carlos Augusto de Campos Filho ______________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Carlos Setim __________________________Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx