CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 4/7/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 158/07 - do Sr. Carlos Souza - que "requer, em adendo ao Requerimento n° 129/2007, sejam convidados para participar de audiência pública, em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas/Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Senhora Ministra do Meio Ambiente e o senhor José Domingos Gonzalez Miguez, Secretário Executivo da Comissão Interministerial e Coordenador Geral de Mudanças Globais de Clima".


2 -

REQUERIMENTO Nº 159/07 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir o mapa dos biomas da região Amazônica".


3 -

REQUERIMENTO Nº 160/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer o envio de votos de congratulações à Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso, através de seu Presidente Carmona Gonçalves de Oliveira Filho, pela sua vitória no 42º Festival Folclórico de Parintins-AM".


4 -

REQUERIMENTO Nº 161/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer visita de membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional às instalações da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI), em Manaus - AM".


5 -

REQUERIMENTO Nº 162/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho Carlos Luppi para discutir as relações de Trabalho na região Amazônica".


6 -

REQUERIMENTO Nº 163/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que " Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do tráfego fluvial no trecho Manaus/Parintins/Manaus".


7 -

REQUERIMENTO Nº 164/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de modernização e ampliação do Aeroporto da cidade de Parintins-AM".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.540/06 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PDS 434/2006) - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 266/05 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.