CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de junho de 2007.

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Wilson - Vice-Presidente; Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Suely e Veloso - Titulares; Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Henrique Afonso, Janete Capiberibe e Jusmari Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Chico Alencar, João Campos, Léo Vivas, Luiz Couto, Onyx Lorenzoni, Pastor Manoel Ferreira, Pinto Itamaraty e Uldurico Pinto. ABERTURA: O 2º Vice-Presidente, Deputado Pedro Wilson, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de sua autoria e do Deputado Geraldo Thadeu, aprovado por esta Comissão. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: O Brasil nos âmbitos de direitos humanos na OEA, ONU e Mercosul: balanço e perspectivas. EXPOSITORES: Embaixador Oto Agripino Maia - Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; Ministra Ana Lucy Gentil Cabral Petersen - Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Orlando Fantazzini - Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Sra. Mary Caetana Aune - Representante da Comunidade Bahai e do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. Após a explanação dos expositores, o Deputado Geraldo Thadeu fez  uso da palavra.  Dando continuidade ao debate, foi concedida a palavra aos participantes: Lúcia Nader - Representante da Conectas Direitos Humanos; Suzana Maia - Representante dos Movimento Brasileirinhos Apátridas; e Maurício Santoro - Representante do Ibase. A seguir, foi concedida a palavra aos palestrantes para responder os questionamentos e para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinqüenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo 2º Vice-Presidente, Deputado Pedro Wilson______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.