Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Rocha - Vice-Presidente no exercício da Presidência, Edgar Moury, Edinho Bez, Gorete Pereira, Mauro Nazif, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Roberto Santiago e Tarcísio Zimmermann - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde e Nelson Pellegrino - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Lopes, Giovanni Queiroz e Paulo Rubem Santiago, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Daniel Almeida, Eudes Xavier, Manuela d'Àvila, Marco Maia, Nelson Marquezelli, Pedro Henry, Rodrigo Maia, Sabino Castelo Branco, Sandro Mabel, Tadeu Filippelli, Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O Presidente em exercício declarou aberta a reunião da Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 67 de 2007, do Deputado Mauro Nazif, que: "requer a realização de Audiência Púbica para discutir a Reestruturação de Cargos e Carreiras, Recomposição da força de trabalho, Plano de formação e capacitação e Reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, bem como a criação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Reforma Agrária - GDARA (Lei nº 11.090, de 2005), dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA". A audiência teve como convidados os senhores Eva Sardinha, Diretora de Gestão Administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; José Vaz Parente, Membro da Direção Colegiada da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI; Josemilton Maurício da Costa, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF; Welington José Fernandes, Presidente da Associação Nacional dos Engenheiros Agronômos do INCRA – ASSINAGRO; Rosane Rodrigues da Silva, Presidente da Associação dos Servidores do INCRA/RO – ASSINCRA/RO; Edson Cardoni, Membro da Direção Colegiada do Sindicato dos Servidores Públicos no Distrito Federal – SINDSEP/DF e Ivaneck Perez Alves, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, que, a convite do Presidente, passaram a compor a Mesa. O Presidente esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que desejassem fazer uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra aos convidados que fizeram suas colocações e ponderações sobre o tema em discussão. Após as exposições dos convidados, o presidente deu início aos debates, concedendo a palavra, inicialmente, ao Deputado Mauro Nazif, autor do Requerimento. Durante a exposição do Deputado Mauro Nazif, o Deputado Paulo Rocha pediu licença para se ausentar por alguns instantes, passando a presidência ao Deputado Roberto Santiago. Dando seqüência aos debates, o presidente em exercício passou a palavra ao senhor Deputado Giovanni Queiroz. Reassumindo os trabalhos, o Deputado Paulo Rocha concedeu a palavra aos Deputados Tarcísio Zimmermann, Chico Lopes e Eduardo Valverde. Findos os debates, o presidente em exercício passou, mais uma vez, a palavra aos palestrantes e aos Deputados Mauro Nazif e Eduardo Valverde, para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e cinqüenta e nove minutos minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. E, para constar, eu __________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Paulo Rocha, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.