CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Edigar Mão Branca, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Silas Câmara e Valadares Filho - Titulares; Barbosa Neto, João Carlos Bacelar, Lobbe Neto, Luiz Carlos Busato, Raul Jungmann e Takayama - Suplentes. Compareceram também os Deputados Henrique Fontana e Jurandy Loureiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Jader Barbalho, José Rocha, Mário Heringer, Paulo Henrique Lustosa, Renildo Calheiros, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante os Requerimentos nºs 22 e 28 de 2007, de autoria dos Deputados Paulo Bornhausen e Jorge Bittar, respectivamente, destinada a debater o projeto de criação da televisão pública brasileira. O Presidente convidou o Senhor Franklin Martins, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para tomar assento à Mesa e comunicou a todos que recebeu da Deputada Vanessa Grazziotin, Presidente da Comissão da Amazônia, convite, extensivo a todos os parlamentares, para participar da Mesa Redonda, que discutirá o crescimento sustentável, a preservação da biodiversidade e a integração da região amazônica, na 59ª reunião da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que terá como tema: Amazônia: desafio Nacional, no período de 8 a 13 de julho, na Universidade Federal do Pará. Esclareceu que os participantes sairão no dia 9 de julho e retornarão no dia 10 de julho em avião da FAB. Os interessados poderão confirmar presença na secretaria da comissão. Em seguida, após os cumprimentos, o Presidente convidou o ministro a iniciar sua exposição. Encerrada a fala do convidado, o Presidente passou a palavra aos Deputados Paulo Bornhausen e Jorge Bittar, e em seguida ao expositor para responder suas indagações. A seguir passou-se à fase dos debates. Apresentaram suas colocações e questionamentos os Deputados José Anibal, Bilac Pinto, Nazareno Fonteles, Ratinho Junior, Luiza Erundina, Jorginho Maluly, Beto Mansur e Miguel Martini. Logo após, o ministro respondeu às interpelações dos oradores e usou da palavra para as considerações finais. Durante a reunião, ocupou também a presidência o Deputado Bilac Pinto. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, o Presidente lembrou a todos a realização de audiência pública, dia 28, às 10 horas, para o "lançamento da rede de pesquisa em ciência e tecnologia horizontal de cooperação para conservação e o uso sustentável do cerrado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.