Às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Eduardo Sciarra, Emanuel, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Mário Heringer, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Roberto, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia e Silas Câmara - Titulares; Barbosa Neto, Cida Diogo, Fábio Ramalho, Júlio Cesar, Paulo Piau, Rafael Guerra, Sabino Castelo Branco e Takayama - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Bruno Rodrigues, Elismar Prado, Eunício Oliveira, Jader Barbalho, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, José Rocha, Manoel Salviano, Paulo Henrique Lustosa, Ratinho Junior, Renildo Calheiros, Roberto Rocha, Sandes Júnior, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 50 de 2007, de autoria da Deputada Luiza Erundina, destinada a debater o impacto da digitalização dos serviços de radiodifusão nos procedimentos de outorga e renovação de outorga de rádio e televisão, e reunir subsídios para os trabalhos da subcomissão especial que estuda o assunto. Justificaram a ausência o Senhor Celso Augusto Schröder, Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC, que indicou como representante José Carlos Torves, jornalista da entidade; o Senhor Murilo César Ramos, Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, a Senhora Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu, Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, o Senhor Roberto Franco, Presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre e o Senhor Fernando de Almeida Martins, Procurador do Ministério Público Federal de Minas Gerais. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. JOSÉ CARLOS TORVES, jornalista do FNDC; 2) Sr. ARA APKAR MINASSIAN, Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra às Deputadas Luiza Erundina, autora do requerimento, e Maria do Carmo Lara, que agradeceram aos convidados pelos esclarecimentos e apresentaram suas colocações e questionamentos. A seguir, os expositores responderam às interpelações das oradoras e usaram da palavra para as considerações finais. Durante a reunião, ocuparam a presidência os Deputados Bilac Pinto, Maria do Carmo Lara e Guilherme Menezes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.