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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) Às quatorze horas e oito minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli – Presidente, Sabino Castelo Branco - Vice-Presidente, Daniel Almeida, Edgar Moury, Edinho Bez, Gorete Pereira, Manuela d’Ávila, Mauro Nazif, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva e Roberto Santiago – Titulares; Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Iran Barbosa e Sebastião Bala Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Damião Feliciano, José Mentor, José Pimentel e Pastor Manoel Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Eudes Xavier, Marco Maia, Paulo Rocha, Pedro Henry, Rodrigo Maia, Sandro Mabel, Tadeu Filippelli, Tarcísio Zimmermann, Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 59 de 2007, do Deputado Sabino Castelo Branco, que: "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a realização de Audiência Pública, para ouvir a Confederação Nacional do Turismo - CNTur, a Confederação Nacional do Comércio - CNC, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, sobre o desmembramento de representação sindical patronal da CNTur e CNC". A audiência teve como convidados os senhores Flávio Roberto Sabbadini – Vice-Presidente Administrativo da Confederação Nacional do Comércio, CNC; Nelson de Abreu Pinto – Presidente da Confederação Nacional do Turismo, CNTur; Renato de Oliveira Rodrigues – Consultor Sindical da Confederação Nacional do Comércio; e Américo Figueiredo – Presidente do Sindicato de Niterói e Representante dos Sindicatos Regionais da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares e Similares, que, a convite do Presidente, passaram a compor a Mesa. O Presidente esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que desejassem fazer uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, o Deputado Nelson Marquezelli passou a palavra ao Deputado Roberto Santiago, para que fizesse a leitura do requerimento do Deputado Sabino Castelo Branco, a fim de aguardar a chegada deste. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao Deputado Sabino Castelo Branco, autor do requerimento, que preferiu deixar para se pronunciar após ouvir os palestrantes. Diante disso, o presidente passou a palavra aos convidados, que fizeram suas colocações e ponderações sobre o tema em discussão. Após as exposições dos convidados, o presidente deu início aos debates, em que fizeram questionamentos e posicionaram-se sobre a questão os senhores Norton Lenharte, da FNHRBS; Luiz Alberto Bettiol, da CNTur; Canindé Pegado, da CGT; Plínio Sarti, da CNTur; Estamslau Bresolin, da CNTur e os Deputados Sabino Castelo Branco; Paulo Pereira da Silva; Gorete Pereira; Eudes Xavier; José Mentor e Roberto Santiago. Ao final, assumiu a condução dos trabalhos o Deputado Daniel Almeida, em virtude de ter o Deputado Nelson Marquezelli que se ausentar do recinto. Dando prosseguimento, o presidente em exercício concedeu, mais uma vez, a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. E, para constar, eu __________________________, Jessé Rodrigues Santos, Secretário Substituto desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |