CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2007.

Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e sete, no Plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Nilson Pinto (Presidente), Fernando Gabeira e Juvenil Alves, com a finalidade de debater a dizimação das populações de abelhas CCD – Colony Collapse Disorder (Desordem de Colapso nas Colônias), objeto de requerimento apresentado pelo Deputado Fernando Gabeira. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto (Presidente), Iran Barbosa, Jorge Khoury e Juvenil Alves – Titulares; e Antônio Roberto, Fernando Gabeira, Luiz Carreira, Paulo Teixeira e Rodrigo Rollemberg – Suplentes. Compareceu como não-membro o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli, Rodovalho e Sarney Filho. Justificou ausência a Deputada Marina Maggessi (licença para tratamento da própria saúde). Antes de iniciar os trabalhos, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, convidou os parlamentares, expositores e demais presentes a participarem da solenidade de descerramento da fotografia do Deputado Luiz Carreira na Galeria de Presidentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Encerrada a solenidade, o Presidente concedeu a palavra ao homenageado, Deputado Luiz Carreira, que teceu algumas considerações e agradeceu a honraria concedida pela Comissão. A seguir, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, convidou os seguintes expositores a tomarem assento à mesa dos trabalhos: Senhora Fábia de Mello Pereira, Pesquisadora da Embrapa Meio-Norte, representante do Senhor Silvio Crestana, Diretor-Presidente da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Senhor Alberto Gomes da Silva Júnior, Fiscal Federal Agropecuário do Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e a Senhora Ulrike Loewenhaupt, Coordenadora do Grupo de Fabricantes de Insumos Naturais. O Presidente cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra à primeira expositora, Senhora Fábia de Mello Pereira. Finda essa palestra, o Deputado Nilson Pinto passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Fernando Gabeira, que ouviu o segundo expositor, Senhor Alberto Gomes da Silva Júnior. Concluída a segunda exposição, o Deputado Fernando Gabeira passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Juvenil Alves, que franqueou a palavra à última expositora, Senhora Ulrike Loewenhaupt. Findas as exposições, o Deputado Juvenil Alves concedeu a palavra ao Deputado Fernando Gabeira, autor do requerimento, que inquiriu os palestrantes. A seguir, o Deputado Juvenil Alves concedeu a palavra à Senhora Ana Cristina Schwingel, Consultora Legislativa da Casa, que formulou pergunta à Senhora Ulrike Loewenhaupt. Por fim, o Deputado Juvenil Alves concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Juvenil Alves agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e dois minutos. E, para constar, eu, ___________________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado NILSON PINTO, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.