CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/6/2007

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 136/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a fim de informar a esta Comissão os desdobramentos das Medidas Provisórias do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), referente aos recursos destinados à Amazônia".


2 -

REQUERIMENTO Nº 137/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a inclusão de órgãos e entidades objetivando a participação na visita às obras da "Carretera Transoceânica", na República do Peru, em adendo ao Requerimento 128/07".


3 -

REQUERIMENTO Nº 145/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública a realizar-se no Estado do Amapá, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para o debate de questões relacionadas à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e aos benefícios sociais implementados pela Eletronorte no Estado do Amapá, com a presença de representantes da Eletronorte, da Companhia de Eletricidade do Amapá, do Ministério de Minas e Energia, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Governo do Estado do Amapá  e outros órgãos que a CAINDR considerar necessário".


4 -

REQUERIMENTO Nº 146/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Subcomissão do Nordeste, de audiência pública em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará para discutir os investimentos do Governo Federal previstos para a construção do Centro Multifuncional Feira de Eventos, em Fortaleza".


5 -

REQUERIMENTO Nº 147/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional"

 
 
 
 
 
 
 

6 -

REQUERIMENTO Nº 152/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados representantes de Entidades e de órgãos governamentais para debater o transporte fluvial na Amazônia".


7 -

REQUERIMENTO Nº 153/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir a criação das Zonas de Processamento de Exportações e as perspectivas para o desenvolvimento regional".


8 -

REQUERIMENTO Nº 154/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer o envio de votos de congratulações ao município do Crato, através da Prefeitura e Câmara Municipal, pela passagem dos 243 anos de emancipação política".


9 -

REQUERIMENTO Nº 155/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer urgente realização de audiência pública com a presença do Senhor Ministro de Minas e Energia e dos Presidentes da ELETROBRÁS e ERAN, para expor sobre a implantação do Programa 'Luz para Todos' no interior do estado do Amazonas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.524/06 - do Sr. Carlos Souza - que "altera os percentuais e a forma de aplicação do benefício fiscal de que trata a Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Guimarães, em 20/06/2007.