CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Professor Roberto Campos nº 5
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/02 - do Sr. Emerson Kapaz - que "solicita sejam convidados o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, bem como o Maj.-Brig.-do-Ar Venancio Grossi, Diretor-Geral do DAC, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e os demais Presidentes de Companhias Aéreas brasileiras a comparecerem a esta Comissão, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre a perda da participação das empresas brasileiras no transporte aéreo de passageiros para o exterior."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.321/00 - CPI - MEDICAMENTOS - que "dispõe sobre a definição de mercado relevante no setor de produtos farmacêuticos das linhas humana e veterinária e a determinação do preço máximo de venda ao consumidor, nos casos que especifica."
RELATORA: Deputada LIDIA QUINAN
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.590/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado EDISON ANDRINO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 15/05/2002

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.920/97 - do Sr. Jovair Arantes - que "altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Paulo Octávio, em 03/04/2002
O Deputado Paulo Octávio apresentou voto em separado em 09/04/2002

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.109/01 - do Sr. Antonio Cambraia - que "estende à construção, instalação e funcionamento de usinas termelétricas aeroderivadas os mesmos estímulos existentes para usinas utilizadoras de fontes alternativas ou pequenas centrais hidroelétricas - PCHs."
RELATOR: Deputado EMERSON KAPAZ
PARECER: pela aprovação, com emenda.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.842/01 - do Sr. Márcio Fortes - que "altera a Lei nº 5966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial."
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS
PARECER: pela rejeição.