CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2007.

          Às dez horas e nove minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mauro Lopes – Vice-Presidente. Compareceram os Deputados Affonso Camargo, Alexandre Silveira, Aline Corrêa, Carlos Santana, Chico da Princesa, Davi Alves Silva Júnior, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli e Ilderlei Cordeiro - titulares; e Anselmo de Jesus, Edinho Bez, Felipe Bornier, Fernando Chucre, Marinha Raupp, Milton Monti, Pedro Fernandes e Roberto Britto – suplentes. Compareram também os Deputados Asdrubal Bentes, Celso Maldaner, Domingos Dutra, Eduardo Valverde, Evandro Milhomen, Fernando de Fabinho, Humberto Souto, Jorginho Maluly, Jusmari Oliveira, Lira Maia, Moreira Mendes, Nilmar Ruiz, Paulo Pereira da Silva, Paulo Piau, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Ronaldo Caiado, Sabino Castelo Branco, Vicentinho, Waldir Neves e Wladimir Costa. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento do Deputado Anselmo de Jesus, aprovado por esta Comissão, para discutir a regularização dos serviços de Mototáxi e Motoboy em todo o território nacional. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e convidou para tomar assento à mesa o Sr. Nazareno Stanislau Affonso - Coordenador do escritório da ANTP em Brasília/DF, o Sr. Robson Alves - Presidente da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil - FENAMOTO, o Sr. Alfredo Peres da Silva - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, o Dr. João Antônio Matheus Guimarães - Chefe da Divisão de Cirurgia e Ortopedia do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO, o Sr. Edson Melgaço – Presidente da Associação dos Vereadores de Minas Gerais – ASVEM e o Sr. Raimundo Nonato Alves da Silva – Presidente do Movimento Nacional de Motociclistas Profissionais, dos Mototaxistas e Moto-Fretes. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos expositores para que fizessem seus pronunciamentos. Concluídas as explanações, o Sr. Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Asdrubal Bentes, Lira Maia, Giovanni Queiroz, Humberto Souto, Sabino Castelo Branco, Domingos Dutra, Jorginho Maluly, Paulo Piau, Zé Geraldo, Ilderlei Cordeiro, Evandro Milhomem, Perpétua Almeida, Eduardo Valverde, Vicentinho Alves, Professor Sétimo, Rômulo Gouveia e Alexandre Silveira. Após isso, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às treze horas e cinqüenta e três minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu,                                , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.