CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/06/2007

A -

Conhecimento, exame ou instrução de matéria de natureza legislativa, fiscalizatória ou informativa:

1 -

Solicitação de remanejamento de recursos de investimentos de emenda aprovada por essa Comissão para o Orçamento de 2007, no valor de três milhões para despesas correntes da ação DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, do Minstério do Meio Ambiente.                                                     RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI                                                          PARECER: pela aprovação


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 93/07 - do Sr. Iran Barbosa e outros - que "propõe a realização de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável e de Seguridade Social e Família, para debater o monitoramento e a fiscalização de alimentos transgênicos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 94/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis, para tratar da produção de etanol a partir do processo de hidrólise da celulose".


4 -

REQUERIMENTO Nº 95/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe a realização de seminário, em conjunto com as Frentes Parlamentares Ambientalista e Pró-Biocombustíveis, para tratar dos desafios da sustentabilidade e perspectivas de mercado internacional e interno para os biocombustíveis".


5 -

REQUERIMENTO Nº 96/07 - dos Srs. Paulo Teixeira e Juvenil Alves - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater investimentos na produção de energia de fontes renováveis".


6 -

REQUERIMENTO Nº 97/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre os resíduos petrolíferos dos postos de gasolina".


7 -

REQUERIMENTO Nº 98/07 - do Sr. Sergio Petecão - que "requer realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença do Governador do Estado do Amazonas para discutir a lei que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental e a Lei Complementar nº 04/07, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação".


8 -

REQUERIMENTO Nº 99/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "requer ao Presidente da FUNAI informações acerca do uso de recursos hídricos em reservas indígenas".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 623/99 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2003; das Emendas de Relator da Comissão de Minas e Energia de nºs 1, 2, 3/2001.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 7.469/06 - do Sr. Beto Albuquerque - que "acrescenta parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.955/04 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.739/05 - da Sra. Janete Capiberibe - que "regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart.)"
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição.