Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Subcomissão Permanente para tratar de política agrícola, endividamento e renda rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Subcomissão, na forma regimental, para realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Deputados Rômulo Gouveia, Ronaldo Caiado e Valdir Colatto - Titulares; Veloso - Suplente. Compareceram também os Deputados Ariosto Holanda, Armando Abílio, Darcísio Perondi, Givaldo Carimbão, João Oliveira, Joaquim Beltrão, Jusmari Oliveira, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Neri Geller, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Valadares Filho, Waldir Neves e Zonta, como não-membros. O Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, esclareceu que a Audiência se destinava a "obter esclarecimentos a respeito dos procedimentos adotados pela Lei 11.322/06, sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural" e convidou para comporem a Mesa os palestrantes convidados, Doutores Antônio Roberto Albuquerque Silva – Diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de desenvolvimento Regional do MIN; Wilson Vaz de Araújo – Diretor do Departamento de Economia Agrícola do MAPA; José Andrade Costa – Superintendente do Banco do Nordeste; José Carlos Vaz – Diretor Interino de Agronegócios do Banco do Brasil e José Ramos Melo de Torres Filho, Presidente da Federação de Agricultura do Estado do Ceará e Representante da CNA. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra para suas exposições iniciais, na ordem, aos Doutores Antônio Roberto Albuquerque Silva, Wilson Vaz de Araújo, José Andrade Costa e José Carlos Vaz. Prosseguindo, o Senhor Presidente, precisando ausentar-se, passou a Presidência ao Deputado Rômulo Gouveia, autor do requerimento que gerou a presente audiência, que, dando seguimento aos trabalhos, passou a palavra aos Doutores José Carlos Vaz e José Ramos Melo de Torres Filho. Reassumindo a Presidência, o Deputado Ronaldo Caiado proferiu seu discurso sobre o tema da Audiência e cedeu a palavra ao Doutor José Ramos Melo de Torres Filho para conclusão de seu pronunciamento ilustrado por exposição de gráficos em slides. Na seqüência, o Senhor Presidente transferiu a condução dos trabalhos para o Deputado Rômulo Gouveia que, obedecendo à ordem de inscrição, concedeu a palavra aos Deputados Armando Abílio, Jusmari Oliveira, Joaquim Beltrão e Ariosto Holanda. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Doutor Mário Borba – Presidente da Federação de Agricultura da Paraíba. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra para respostas e considerações finais, na ordem, aos Doutores Antônio Roberto Albuquerque Silva, aparteado em sua fala pelo Deputado Givaldo Carimbão, Wilson Vaz de Araújo, José Andrade Costa e José Carlos Vaz. Na seqüência, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Senhor Francisco de Souza Irmão, representante da região fumageira, para que formulasse pergunta ao Superintendente do Banco do Nordeste. Prosseguindo o Senhor Presidente cedeu a palavra, para considerações finais, ao Doutor José Ramos Melo de Torres Filho e ao Deputado Ariosto Holanda. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezoito minutos. E para constar, eu, Ana Cristina Veríssimo dos Santos __________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________________ Deputado Ronaldo Caiado. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx