Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Paulo Rubem Santiago e Angela Portela. Registraram a presença os Senhores Deputados Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Átila Lira, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, João Oliveira, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Neri Geller, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho e Severiano Alves. Justificaram as ausências os Deputados Clodovil Hernandes, Maria do Rosário, Nice Lobão e Ribamar Alves. ABERTURA: O Deputado Paulo Rubem Santiago, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública sobre "a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior", evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 62/07, de sua autoria. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores Professor Dirceu do Nascimento, Diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Professor Vicente Celestino de França, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior; Renato Janine Ribeiro, Presidente Substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); e José Tavares dos Santos, Consultor Jurídico da CAPES. O Presidente concedeu a palavra aos expositores e, encerradas as exposições, deu início às interpelações. Manifestaram-se os Deputados Átila Lira, Waldir Maranhão e Ângela Amin. ENCERRAMENTO: Encerradas as interpelações, o Presidente em exercício passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Paulo Rubem Santiago _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x -x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x